APÓS ALTA DE MAIS DE 20% NO DIESEL APÓS A GUERRA, LULA FALA EM MANDAR PARA A CADEIA OS RESPONSÁVEIS POR PREÇOS ABUSIVOS

O presidente Lula afirmou hoje (1º) que o governo pretende apertar o cerco no setor de combustíveis e “mandar para a cadeia” os responsáveis por praticar preços abusivos na venda de derivados. Segundo o presidente, a Polícia Federal e os órgãos de defesa do consumidor dos estados já estão fiscalizando a situação.

“O que acontece é que, como você tem gente de mau caráter neste país, tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Então, nós estamos com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque vamos ter que colocar alguém na cadeia“, afirmou. As declarações foram feitas em entrevista à TV Cidade do Ceará. “A minha ordem é ir para a estrada, é ir no posto de gasolina, é ir na distribuidora, porque a Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba”, acrescentou.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgado na última sexta-feira (27), aponta que o preço médio do diesel S10 ao consumidor subiu 3% em uma semana, passando de R$ 7,35 para R$ 7,57 por litro. Desde o início da guerra no Oriente Médio, por conta da valorização do preço do barril de petróleo, o diesel acumula alta de 24,3%.

Durante a entrevista, Lula também criticou a privatização da Vibra Energia (antiga BR Distribuidora), afirmando que a mudança dificulta o controle dos preços ao consumidor. Segundo ele, mesmo com medidas como a isenção de tributos e a concessão de subsídios, a redução não tem chegado às bombas devido à atuação de intermediários.

Em 12 de março, o governo anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro, além da criação de uma subvenção ao combustível. O presidente afirmou ainda que não pretende impor uma redução do ICMS aos estados. Inicialmente, o governo buscou um acordo para diminuir a alíquota, mas a proposta não foi aceita.

Atualmente, as negociações envolvem a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados. A medida, de caráter temporário, teria duração de até dois meses e já conta com a adesão de mais de 20 estados.

“Nós tomamos a atitude de isentar PIS e COFINS, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar. Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer”, concluiu.