A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS VAI DEBATER O CUSTO BRASIL COM OS TRÊS CANDIDATOS DA OPOSIÇÃO AO GOVERNO

Os encargos, subsídios e impostos que incidem sobre a conta de luz cresceram substancialmente nos últimos anos, correspondendo atualmente a 44% do valor da tarifa. A redução dos penduricalhos que encarecem os custos da energia elétrica é a principal proposta da indústria brasileira na área de energia para o próximo mandato presidencial. As propostas para o setor de energia compõem o documento Construindo o Brasil 2050 – com 18 tópicos prioritários,  que será entregue pela Confederação Nacional da Indústria – CNI – aos pré-candidatos à Presidência da República, no evento A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis, marcado para a próxima segunda-feira(22), em Brasília. Os dados levantados pela CNI mostram que o peso da energia sobre a conta de luz é um dos principais fatores que compõem o Custo Brasil. Em 2017, os encargos e subsídios correspondiam a 2,9% do custo final da tarifa de energia elétrica. Em 2025, essa participação saltou para 18%, enquanto a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo de subsídios do setor, passou de R$ 14 bilhões, em 2013, para um orçamento de R$ 52,7 bilhões previsto para 2026. O peso total de impostos e encargos em 2026 será superior R$ 72 bilhões. Dos 44% de peso que esses penduricalhos somam na conta de luz, 18% se referem a encargos e 26,4% a impostos. “Esse peso afeta diretamente a competitividade da indústria brasileira, especialmente dos setores intensivos em energia, reduzindo investimentos e elevando os custos de produção“, destaca o presidente da CNI, Ricardo Alban.

A indústria considera a energia um tema imprescindível para a pauta do próximo governo. Na avaliação da CNI, é preciso reduzir os custos da energia para que o insumo passe a ter menos peso na produção e nos custos. Para a instituição, é preciso repensar estratégias e soluções que garantam o aprimoramento do modelo setorial e o aumento da competitividade da energia, em uma ação coordenada para que as oportunidades na área de energia renovável não sejam desperdiçadas. A indústria defende uma redução gradual dos incentivos concedidos a fontes de geração que já alcançaram competitividade econômica, bem como a revisão dos subsídios destinados à geração distribuída e a determinados segmentos consumidores. Outra medida considerada prioritária é transferir para o Tesouro Nacional despesas relacionadas a políticas públicas e sociais atualmente custeadas pela conta de luz, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o programa Luz para Todos e subsídios a consumidores rurais e de saneamento.

O sistema elétrico brasileiro já foi considerado um dos mais eficientes do mundo. Os grandes reservatórios hidrelétricos garantiam a segurança do sistema e o baixo custo da eletricidade. Essa situação representava uma importante vantagem competitiva para a economia brasileira. No entanto, essa lógica mudou e o país passou a ter uma das tarifas mais caras do mundo. Apesar da grande oferta de energia, atualmente maior do que a demanda, o preço não cai e apresenta tendência de crescimento, pelo menos a médio prazo, principalmente em razão dos encargos e impostos. “A Indústria tem esperança de que a energia elétrica volte a ser uma vantagem comparativa da economia brasileira. É preciso enfrentar os desafios com coragem e determinação para criar um mercado de energia mais diversificado, competitivo e eficiente”, afirma o presidente da CNI.

Propostas da CNI para o setor de energia

1. Reduzir os encargos setoriais incidentes sobre a conta de energia elétrica
2. Retomar investimentos em usinas hidrelétricas
3. Reduzir o problema das restrições à geração (curtailment)
4. Avançar na atualização do modelo do setor elétrico

 A indústria também defende a retomada dos investimentos em hidrelétricas, especialmente em usinas reversíveis e na modernização do parque gerador existente. O objetivo é aumentar a segurança energética do sistema, reduzir custos operacionais e dar suporte à expansão das fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica. O setor propõe, ainda, a regulamentação efetiva do teto de crescimento da CDE, garantindo que novos mecanismos de arrecadação não ampliem os custos para consumidores e empresas. Além disso, defende maior racionalização dos encargos setoriais e a redução dos chamados subsídios cruzados, tornando mais transparentes os sinais de preço no mercado elétrico.

Outra proposta diz respeita à modernização do modelo elétrico brasileiro, com ampliação da concorrência, aperfeiçoamento das regras de mercado, melhor alocação de riscos e criação de mecanismos para reduzir os impactos dos cortes de geração (curtailment), evitando que esses custos sejam repassados integralmente ao consumidor final.  A CNI destaca, no entanto, que, houve medidas recentes consideradas positivas para o setor, como a abertura total do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, que poderá beneficiar cerca de 400 mil micro e pequenas indústrias. A recente aprovação de um teto para o crescimento da CDE também foi uma positiva, pois sinaliza uma tentativa do poder público de conter os custos repassados aos consumidores.

 A CNI promove na próxima segunda-feira (22), em Brasília, o evento A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis, que reunirá pré-candidatos à Presidência da República e lideranças da indústria brasileira para debater os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento do país. Os pré-candidatos ao Palácio do Planalto Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) já confirmaram presença. Realizado a cada quatro anos, o encontro oferece a pré-candidatos a oportunidade de apresentar suas propostas para o Brasil, ouvir as demandas do setor industrial e responder a perguntas de empresários e representantes da indústria. As participações de cada um ocorrerão em momentos distintos, garantindo espaço individual para a exposição de ideias e o diálogo com o setor produtivo.

Durante o encontro, a CNI entregará aos pré-candidatos o documento Construindo o Brasil 2050, com as propostas da indústria para os próximos quatro anos, elaborado pela CNI. O material reúne recomendações e prioridades em áreas estratégicas, como agenda macroeconômica, política industrial, inovação, cooperação internacional, energia, infraestrutura de transportes, sustentabilidade, sistema tributário, segurança jurídica, entre outros temas essenciais para o fortalecimento da economia e a competitividade do Brasil.