A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS VAI DECIDIR EM FEVEREIRO O FUTURO DO OLEODUTO DA LINHA 5 SOB O LAGO DE MICHIGAN

ORLANDO – Por Fabiana Rocha – E o oleoduto da Linha 5 foi parar na Suprema Corte dos Estados Unidos, depois de uma batalha jurídica que parecia não acabar mais. Tantas idas e vindas depois, tanto a empresa canadense Enbridge Energy quanto o Estado de Michigan, envolvidos nesta batalha sobre o futuro de um oleoduto que atravessa uma área ambientalmente sensível dos Grandes Lagos, concordaram em deixar que os processos federais sejam julgados antes dos processos nos tribunais estaduais. Uma dessas disputas envolve a questão de se o caso pertence aos tribunais de Michigan ou aos tribunais federais. Esse caso será debatido no próximo mês perante a Suprema Corte dos EUA. Um caso separado sobre a legitimidade do estado para processar a Enbridge em relação ao Oleoduto 5 está pendente no Tribunal de Apelações do Sexto Circuito dos EUA.

O estado gostaria que o caso fosse resolvido nos tribunais de Michigan, enquanto a Enbridge acredita que suas chances são melhores nos tribunais federais. No entanto, em um acordo discretamente firmado esta semana, as duas partes estipularam que os processos estaduais seriam adiados até que o tribunal federal de apelações emita uma decisão. O porta-voz da Enbridge, Ryan Duffy, afirmou que uma decisão de um juiz federal no mês passado garante que o Oleoduto 5 possa continuar transportando petróleo e líquidos de gás natural enquanto o caso estiver em andamento. A Enbridge argumenta que a segurança do oleoduto internacional, que se estende de Wisconsin a Ontário, é regulamentada exclusivamente pelo governo federal. “A decisão do Tribunal protege tanto os Estados Unidos quanto o Canadá das significativas interrupções no fornecimento de energia que teriam resultado de um fechamento”, disse Duffy.

O estado argumenta que possui um interesse legal na porção disputada do Oleoduto 5, localizada no Estreito de Mackinac,  uma faixa de água com pouco mais de sete  quilômetros que separa as penínsulas Superior e Inferior. O estado quer o fechamento do Oleoduto 5 e sua remoção do corredor ambientalmente sensível que liga o Lago Michigan ao Lago Huron. A Enbridge pretende construir um túnel subterrâneo para o oleoduto dentro do estreito. O Oleoduto 5 foi construído em 1953 como parte de um sistema de oleodutos    que ligava os campos de petróleo em Alberta, Canadá, às refinarias na região dos Grandes Lagos. Na época, Michigan concedeu à antecessora da Enbridge — a Lakehead Pipe Line Company — uma servidão de passagem para cruzar o Estreito de Mackinac.

Em outubro de 2018, Michigan e a Enbridge firmaram um  acordo pelo qual a Enbridge construiria um túnel sob o estreito e substituiria o trecho existente do Oleoduto da linha 5 por um novo trecho que passaria pelo túnel. O acordo foi seguido por uma lei estadual    de dezembro de 2018  que criou a Autoridade do Corredor do Estreito de Mackinac, a qual, posteriormente, autorizou  a cessão dos direitos de servidão para a construção do túnel. O empresário brasileiro Paulo Fernandes, Presidente da Liderroll, está em conversações  desde então com os dirigentes da Enbridge.  A Liderroll participou de pelo menos três feiras especializadas em dutos  na cidade de Calgary, onde manteve diversas reuniões com os engenheiros canadenses e americanos. A Liderroll já tem experiência no assunto, sendo o maior desafio, até agora, o Túnel do Gastau, sob a Serra do mar, em São Paulo, com cinco quilômetros de comprimento, cinco metros de diâmetro e apenas a boca de entrada. A saída é feira por um Shaft. No caso norte-americano, o túnel de sete quilômetros de comprimento, 5 metros de diâmetro, mas um longo trecho em descida e outro em subida.

Paulo Fernandes (esquerda) diz que a empresa continua aguardando a definição da decisão da justiça dos Estados Unidos. “ Vamos aguardar a decisão da Suprema Corte americana que pode definir toda a situação. Acredito que uma decisão soberana vai apressar uma decisão que já é esperada há muitos anos. Ninguém quer mais o oleoduto dentro do lago. Então acredito que o túnel seja a melhor alternativa. Será uma obra desafiadora, mas a nossa expertise pode levar tranquilidade para todos aqueles que estejam preocupados com a possibilidade de um vazamento dentro do lago. Precisamos ter paciência, porque o caso envolve ambientalistas e tribos indígenas, que fazem algumas reivindicações. Do ponto de vista técnico, nós temos a experiência para supervisionar a obra que deverá ser feita por uma parceira dos Estados Unidos e vencer mais este desafio, que será realmente muito grande. Mas estamos prontos e preparados para executar todas as operações necessárias.”