ABEGÁS E ABRACE SAEM EM DEFESA DA PROPOSTA DE GAS RELEASE APRESENTADA HOJE PELA ANP

Mais repercussões sobre a proposta de programa de Gas Release apresentada hoje pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse que a abertura da consulta pública sobre o tema é bastante positiva. A entidade considera que o debate sobre a desconcentração da oferta de gás natural é extremamente oportuno para o desenvolvimento de um mercado de gás mais aberto, dinâmico e que propicie maior competitividade no preço da molécula para todos os
consumidores.

“Na visão da Abegás, a diversidade de agentes na oferta é um ponto importante para que o mercado tenha acesso a condições comerciais em linha com o interesse da sociedade”, afirmou a entidade. “É fundamental que a implementação do Gas Release respeite as realidades, as especificidades e as características de cada elo da cadeia e de cada mercado regional, uma vez que as distribuidoras possuem necessidades distintas para atender seus consumidores”, acrescentou.

A associação finalizou dizendo que a prioridade do Brasil deve ser o fomento à competição do tipo “gás-gás”. Na avaliação da Abegás, a viabilização dessa concorrência direta entre ofertantes permitirá que as metodologias de correção de preço se diversifiquem, deixando de se limitar à indexação ao Brent (indicador internacional de petróleo), que hoje não reflete a realidade da produção nacional e prejudica a  competitividade do energético.

Já a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) afirmou que o avanço dado hoje pela ANP. Para a entidade, o gas release não é uma escolha de agora: trata-se de determinação legal trazida pela Lei do Gás há cinco anos. Não discutir esse tema, já previsto na própria lei, traria grande insegurança ao mercado.

“A ANP apresentou, para consulta pública, uma proposta moderada de modelo de gas release. Essa proposta será submetida a amplo debate, no qual todos os interessados poderão manifestar suas visões, amparados por pareceres técnicos e jurídicos, pela experiência internacional e pela avaliação criteriosa das consequências, positivas e negativas, para o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil”, apontou.

A Abrace Energia entende que vivemos um momento especial nestes cinco anos da Lei do Gás. “Diversos movimentos conduzidos pelo governo e pela ANP permitem otimismo quanto ao desenvolvimento do mercado, inclusive quanto a uma oferta futura de gás mais robusta, vinda tanto do território nacional quanto de importação, particularmente da América Latina”, destacou.

Por isso, a Abrace Energia manifestou apoio ao trabalho da ANP e sua plena disposição ao diálogo em torno da consulta pública. “O consumo industrial de gás no Brasil está estagnado há mais de uma década o Gás natural pode ter um papel muito importante na descarbonização e na promoção da competitividade da produção industrial brasileira”, concluiu.