ABPIP EXPANDE ATUAÇÃO PARA CAMPOS MADUROS OFFSHORE E PREPARA CONJUNTO DE AÇÕES PARA ESTIMULAR O SETOR

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip) está se preparando para alçar novos voos. A entidade, que atualmente tem foco de atuação no mercado onshore, vai ampliar sua atuação também para o offshore, se voltando para os campos maduros localizados em águas rasas. No momento, a associação está se estruturando internamente para ingressar nesse novo segmento, com a criação de duas posições para cuidar de aspectos regulatórios e de comunicação, segundo contou o secretário-executivo da Abpip, Anabal Santos Júnior. Ao mesmo tempo que se prepara para esta nova etapa, a associação também já discute, com figuras do mercado, alguns pontos para estimular as empresas que produzem em campos maduros offshore. O governo, como se sabe, já declarou que tem o interesse em construir um programa para revitalização de campos marítimos maduros, nos mesmos moldes do Reate 2020. A ideia da Abpip é contribuir na construção dessa nova iniciativa, abordando temas como licenciamento ambiental, planos de segurança, comercialização e acesso à infraestrutura de escoamento. “Já estamos iniciando um trabalho de discussão com os agentes das empresas para que comecemos a construir essa pauta”, afirmou Anabal.

O que motivou a Abpip a tomar essa decisão de partir para o ambiente offshore também?

Esta é uma adequação do funcionamento da Abpip. Na verdade, a associação já tem empresas que operam em águas rasas, como a PetroRio e a Perenco. Historicamente, quando foi fundada, a Abpip tinha participação maior nesse setor. Depois, fomos nos especializando no onshore, mas já tínhamos as águas rasas em nosso DNA. Agora, fomos demandados pelo mercado para entrar nesse setor, muito por conta do sucesso do Reate. Além disso, com nossa movimentação toda diante da pandemia, as pessoas perceberam o valor da Abpip.

Inclusive, recebemos demandas do próprio Ministério de Minas e Energia, no sentido de reunir esforços, rever o histórico do Reate e trazer essa nossa visão para o mercado offshore. Internamente, esse assunto já tinha surgido, pois temos duas associadas da área de campos maduros offshore. Esse tema já estava sendo estudado há algum tempo. Há seis meses estamos falando disso e, agora, entendemos que o assunto estava maduro o suficiente para darmos esse passo.

Como estão os movimentos internos em preparação a esse novo passo da associação?

A Abpip está se estruturando. Teremos a abertura de duas novas posições – uma pessoa voltadas= para a comunicação interna e externa; e também uma pessoa que irá acompanhar mais diretamente as movimentações e organizar nossas contribuições para os aspectos regulatório e legal. Além disso, vamos criar algumas comissões internas para que possamos dar vazão às demandas. Temos uma preocupação em, de fato, preservar a nossa celeridade, que é um dos nossos valores.

Quais serão as temáticas de propostas, mudanças e melhorias que a Abpip irá tratar dentro do mercado offshore?

Já estamos trabalhando nisso. Primeiro, queremos trazer nossa experiência com o Reate. Precisamos engrossar o caldo social do ambiente dos campos maduros offshore. Ou seja, apresentar as dificuldades sobre esse setor, que são desconhecidas pelas próprias autoridades. Além disso, queremos mostrar os benefícios que esse setor pode trazer para o país.

Em segundo lugar, estamos participando da cartilha da Agência Nacional do Petróleo (ANP), coordenada pela FGV Energia, para tratar do descomissionamento. É um assunto que já está pautado, mas ainda temos muito o que contribuir. O Brasil ainda tem muito o que fazer para que, de fato, essa atividade de descomissionar gere riquezas. É uma oportunidade ímpar.

O governo já declarou a intenção de fazer um programa de revitalização de áreas marítimas no mesmo molde do Reate. Como desejam participar desse debate?

O secretário [de petróleo e gás do MME] José Mauro já reafirmou a disposição do Ministério de Minas e Energia em construir um programa de revitalização para os campos maduros no ambiente marítimo.

O ambiente maduro no mar tem algumas similaridades com o onshore. Por exemplo: o licenciamento ambiental, o plano de segurança, a comercialização e o acesso à infraestrutura de escoamento. Já estamos iniciando um trabalho de discussão com os agentes das empresas para que comecemos a construir essa pauta. Queremos aproveitar as lições aprendidas com o Reate e dar um encaminhamento a essas questões.

O que o governo quer é ter uma resolução do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] que dê força institucional para o MME conduzir um grupo de trabalho multiministerial, visando oferecer uma cobertura ampla ao setor. Neste sentido, temos muitas boas notícias e, como se fosse uma largada de Fórmula 1, começamos com a rotação alta. Fizemos um warm up e estamos prontos para largar.

O senhor pode nos dizer que tipos de pontos um programa similar ao Reate, só que voltado para os campos maduros offshore, deveria privilegiar?

Basicamente, são aqueles que já comentei. Quero aqui fazer minhas homenagens ao ministro Bento Albuquerque, porque é muito bom para o cidadão brasileiro ver uma autoridade pública fazendo aquilo que prega. O ministro diz desde sempre que trabalha com quatro pilares: segurança jurídica, governança, interlocução com os agentes e previsibilidade. Baseado nisso, esse novo programa estará lastreado nesses pilares.

Nós, inclusive, estamos contribuindo com o ministério no sentido de ajudar a pautar a melhor metodologia. Claro que isso não é uma decisão nossa, mas estamos pressupondo que o ministério irá abrir um espaço para escutar os agentes que tenham interesse em contribuir. A melhor forma de fazer um bom programa é ouvir os agentes de mercado e entidades públicas como Marinha, Ibama e ANP. Juntos, poderemos construir um bom elenco de medidas a serem atacadas, assim como foi feito com o Reate. 

Esses itens que elenquei inicialmente são os mais óbvios, mas certamente teremos outros pontos que poderão inclusive culminar em compartilhamento de infraestrutura, instalações de apoio e mudanças na forma de auditorias e intervenções nas plataformas. Tem muita coisa a ser feita, mas estamos otimistas de que teremos resultados em um prazo menor em comparação com o Reate.