ABRACE ENERGIA ESTIMA REDUÇÃO DE 25% NAS TARIFAS DE TRANSPORTE DE GÁS COM METODOLOGIA PROPOSTA PELA ANP

A polêmica revisão de tarifa de transporte de gás natural ganha novos desdobramentos. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livre (Abrace Energia) defendeu nesta segunda-feira (31) a aplicação do chamado Método do Capital Recuperado (RCM) proposto pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a instituição, o RCM pode representar redução de cerca de 25% nas tarifas.

Para relembrar, na semana passada, a ATGás acionou judicialmente a ANP pedindo à retirada do RCM do cálculo da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás natural. A definição da BRA é um dos pontos fundamentais do processo, com impacto direto na determinação dos reajustes tarifários que serão estabelecidos pela agência para o ciclo 2026-2030. A ATGás sustenta que o RCM é “desconhecido e sem precedentes na regulamentação sobre a valoração da base regulatória de ativos de transporte de gás natural”.

Em contrapartida, a ABRACE Energia indicam que a diferença econômica entre a aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) e a metodologia defendida pelas transportadoras pode chegar a R$ 1,3 bilhão por ano. Segundo os cálculos da associação, a aplicação do RCM tem potencial para representar uma redução de aproximadamente 25% nas tarifas de transporte de gás natural.

“A ABRACE ressalta que não questiona o direito das transportadoras à adequada remuneração dos investimentos prudentes que ainda não tenham sido recuperados. O ponto central é outro: assegurar que a nova receita reconheça corretamente o capital que efetivamente ainda precisa ser remunerado”, destacou a entidade.

A associação também argumenta que o Método do Capital Recuperado busca justamente considerar o quanto do capital investido já foi recuperado ao longo da vigência dos contratos anteriores. Na avaliação da ABRACE, essa é uma discussão essencial para evitar que investimentos já remunerados sejam novamente incorporados à base utilizada para calcular as tarifas futuras.

“A ABRACE defende, portanto, que a discussão sobre a valoração dos ativos de transporte seja conduzida com transparência e rigor técnico pelo regulador. A redução do custo do transporte pode contribuir diretamente para ampliar a competitividade do gás natural, fortalecer o mercado livre e melhorar as condições para a reindustrialização do país”, concluiu.