AINDA DEPENDE DE MUITOS ACERTOS UM NOVO GASODUTO DE US$ 3 BILHÕES ENTRE A RÚSSIA E O PAQUISTÃO

O novo escritório jurídico contratado pelo Inter State Gas System (ISGS) afirmou às autoridades que o Paquistão pode enfrentar problemas se o projeto do Pakistan Stream Gas Pipeline, de US$ 3 bilhões, for concluído de acordo com o Acordo Intergovernamental (IGA), alterado e assinado com a Rússia. A firma de advocacia deseja renegociação em algumas questões vitais já resolvidas sob o IGA alterado assinado e Heads of Terms. É pertinente mencionar que o IGA assinado anteriormente em 2015 foi alterado e assinado em maio de 2021 sob a demanda de Islamabad, com o Paquistão tendo 74% das ações e a Rússia 26%. De acordo com o IGA assinado em 2015, a Rússia deveria concluir o projeto com base em ações majoritárias.

Especialistas oficiais, jurídicos e financeiros do Paquistão e da Rússia mantiveram conversas secretas por quatro dias, que permaneceram inconclusivas principalmente sobre a nova demanda em busca de garantia soberana da Entidade Nomeada Russa, que atuará como EPC líder. Moscou diz como pode dar qualquer tipo de segurança e garantia soberana por fazer parte do projeto. O lado russo diz que as entidades nomeadas de ambos os países formarão uma Sociedade de Propósitos Especiais que executará e administrará o projeto. As equipes jurídicas de ambos os lados se reunirão no meio desta semana e cada uma irá preparar projetos jurídicos separados sobre esta questão específica, que serão debatidos para documento de consenso na próxima interação entre os dois países.

Anteriormente, as negociações foram agendadas para 9 de novembro, mas a carta escrita em 5 de novembro de 2021 pela Divisão de Petróleo ao Ministério de Energia da Rússia buscando a renegociação das questões resolvidas sob a emenda IGA e Chefes de Termos forçou a Rússia a interromper sua delegação de participar de as negociações.  No entanto, uma delegação russa foi ao Paquistão e manteve quatro dias de negociações.

A liderança do governo quer que o projeto aconteça, pois dará início a uma nova era de cooperação econômica com a Rússia. É pertinente mencionar que, no passado, a Rússia ajudou o Paquistão a construir a Pakistan Steel Mills (PSM), a principal organização do país no setor de petróleo e gás OGDCL. No passado recente, o Paquistão importou trigo da Rússia para atender às suas necessidades alimentares. Paquistão e Rússia já desenvolveram parceria estratégica no setor de defesa. Porém, em nível de Ministério, existem alguns elementos que continuam surgindo com novas demandas, causando atrasos no projeto.

Na carta escrita ao Ministério russo, a Divisão de Petróleo afirma se algum acionista da Entidade Nomeada na Rússia (RNE) ou suas afiliadas, associados ou subsidiárias deseja participar como contratante nas obras a serem realizadas para o projeto, seja como o líder Empreiteiro EPC ou como subcontratado nos termos do Contrato EPC principal, a fim de evitar conflitos de interesse, é aconselhável excluir tal parte como acionista da RNE. A Divisão de Petróleo quer verificações e equilíbrios contratuais adicionais, dado este caso especial, incluindo o cumprimento das disposições habituais relativas a conflitos de interesse. A carta também diz que a estratégia de contratação de EPC proposta a ser adotada deve ser claramente definida no início.  Alguns especialistas acreditam que  70% dos problemas foram resolvidos e os 30% restantes ainda não foram decididos.