ANP ANUNCIA AMPLIAÇÃO DE AÇÕES CONTRA ABUSOS NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje (12) um plano de reestruturação das suas ações de fiscalização voltado ao combate de preços abusivos no mercado de combustíveis. A nova estratégia entrará em vigor em julho e amplia o esforço de monitoramento iniciado em março, após a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026.

Desde então, a ANP realizou 2.111 ações de fiscalização, presenciais e remotas, em todos os estados do país, com foco na identificação de práticas consideradas abusivas na comercialização de combustíveis. Com base nos resultados obtidos nessa primeira etapa e diante da continuidade das tensões geopolíticas no Oriente Médio, a agência decidiu adotar um plano mais estruturado para os próximos meses.

A nova fase combinará ações de caráter ostensivo, educativo e sancionador, com o objetivo de inibir práticas oportunistas no mercado. O programa terá duração inicial de três meses, entre julho e setembro, período após o qual poderá ser revisto de acordo com a evolução do cenário internacional e eventuais mudanças regulatórias.

A expectativa é realizar mais de 3 mil ações de fiscalização no trimestre. Em julho, ao menos 80% das operações deverão ser direcionadas à análise de preços. Esse percentual cairá para 75% em agosto e para 70% em setembro. Segundo a ANP, o novo plano representa um aumento superior a 40% no volume de fiscalizações quando comparado ao período entre março e junho.

A estratégia também prevê mecanismos de acompanhamento e transparência, com consolidação periódica dos resultados, envio semanal de informações à Diretoria Colegiada e divulgação pública dos dados. Outro ponto destacado é a priorização da tramitação dos processos sancionadores decorrentes das ações de combate à abusividade de preços, buscando dar maior efetividade às medidas adotadas pela agência.

A ANP ressaltou que o plano extraordinário de fiscalização funcionará de forma independente do Plano Anual de Fiscalização da agência, que também deverá passar por revisão para incorporar as mudanças observadas ao longo de 2026.