ANP APROVA REDUÇÃO DE ROYALTIES PARA PETROLEIRAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

Reunião da diretoria da ANP realizada hoje, no Rio de Janeiro

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta tarde (23) uma resolução que reduzirá a cobrança de royalties para pequenas e médias petroleiras instaladas no país. Com a nova norma, os novos percentuais cobrados serão de 5% para empresas pequenas e 7,5% para as companhias médias. Como é de se esperar, a medida é aplicável somente aos contratos de concessão e deve beneficiar sobretudo produtores em campos terrestres.

Segundo o mais recente levantamento da ANP, o Brasil dispõe hoje de 19 empresas produtoras de pequeno porte, que operam 38 campos. Já as cinco médias petroleiras mapeadas pela agência possuem 60 campos em produção. Além disso, atualmente existem 15 campos de companhias de pequeno e médio porte que estão fora de operação. O órgão regulador acredita que esses ativos podem entrar em atividade a partir da redução de royalties aprovada hoje.

A diminuição da alíquota de royalties para pequenas e médias petroleiras é uma pauta antiga das petroleiras independentes. O assunto passou a ganhar força e agilidade em junho do ano passado, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que determinava que a ANP avaliasse a adoção de medidas visando à redução de royalties para até 5% em campos concedidos a companhias de menor porte.