ANP DÁ SINAL VERDE PARA MUDANÇA DE TITULARIDADE DE DUTOS DA RLAM PARA O FUNDO MUBADALA

O fundo de investimentos Mubadala deu mais um passo para assumir o controle total da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje a assinatura de um termo de compromisso entre a Petrobrás e os novos proprietários da refinaria para alteração de titularidade de Autorizações de Operação de dutos e demais instalações relacionadas à planta.

Pelos termos do acordo, os dutos da refinaria podem ser classificados em três categorias. Na primeira delas estão os dutos de transportes com autorizações outorgadas à Transpetro. A segunda categoria é composta por dutos de transferência com titularidade da Transpetro. E, por fim, a categoria 3 é formada por dutos de transferência com autorizações outorgadas à Petrobras.

A Petrobrás propôs ao comprador um período de transição para os dutos de transporte e transferência atualmente operados pela Transpetro. Dessa forma, os ativos passarão a ser de propriedade do novo controlador da refinaria, mas a Transpetro será contratada por um período para realizar os serviços de transporte e movimentação. “Neste caso, como não haverá, no primeiro momento, modificação do operador do duto, a Transpetro segue como titular das autorizações de operação”, detalhou o diretor da ANP, Dirceu Amorelli.

Já para os dutos de transferência operados pela Petrobrás, a estatal sugeriu a elaboração de um termo de compromisso visando disciplinar o cumprimento das exigências apontadas na resolução ANP 52/2015 (que trata da transferência de titularidade) e a outorga de autorizações de operação provisória em favor do novo proprietário de ativos da RLAM para posteriores autorizações de operações definitivas (quando cumprir todos os requisitos necessários da resolução ANP 25/2015).

Localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), a RLAM (que passará a se chamar Refinaria de Mataripe) foi a primeira refinaria nacional. Iniciou suas operações em setembro de 1950 e passou por diversas atualizações. Diariamente, a refinaria produz GLP, gasolina, diesel, nafta petroquímica, entre outros produtos. Além das instalações em Mataripe, o desinvestimento inclui ativos como terminais de abastecimento e oleodutos nos municípios de Madre de Deus, Candeias, Jequié e Itabuna.