ANP INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE ABASTECIMENTO E REALIZA MAIS DE 9,7 MIL AÇÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

A ANP está intensificando a fiscalização no setor de abastecimento de combustíveis no País e fechou o primeiro semestre de 2016 com um saldo de 9.709 ações realizadas, um salto de 29,5% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram realizadas 7.495 ações.

De acordo com a agência, o maior número de ações de fiscalização ocorreu nos segmentos de combustíveis automotivos e GLP (gás de cozinha), sendo 6.422 ações em revendedores de combustíveis, 2.502 em revendedores de GLP, 321 em distribuidores de combustíveis e 127 em distribuidores de GLP.

Além disso, também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.

O principal problema por parte dos estabelecimentos a gerar autuações foi o não cumprimento de notificações da ANP, seguido pelo não atendimento de normas de segurança; a não prestação de informações ao consumidor; a ausência de equipamentos ou em desacordo com a legislação; e a comercialização ou armazenamento de produto fora das conformidades necessárias.

Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atender a normas de segurança; exercer atividade regulada sem autorização; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar produto com vício de quantidade; e adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada.

Com relação aos combustíveis fora das especificações, a gasolina foi o que registrou o maior número de não conformidades, sendo o percentual de etanol a principal irregularidade, correspondendo a 95,2% dos casos.

No período, a fiscalização lavrou ainda 89 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como “bomba-baixa”, o que representou 3% dos autos de infração aplicados em todo Brasil.

Os dados foram publicados pela ANP em seu Boletim de Fiscalização do Abastecimento, disponível na próprio site da agência (para acessar na íntegra, clique aqui).