ANP PLANEJA TRANSFERIR OS LEILÕES DE PETRÓLEO E GÁS PARA A B3 A PARTIR DO PRÓXIMO ANO, ESVAZIANDO O PAPEL DO RIO DE JANEIRO

Em time que está ganhando se mexe? Para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a resposta é sim. O órgão regulador está preparando uma mudança significativa em seu modelo de licitações de blocos exploratórios, que passarão a ser realizadas em parceria com a B3, em São Paulo, a partir de 2027. A ideia central prevê o desenvolvimento de uma nova plataforma digital onde serão realizados todos os lances. Entre as principais mudanças, está o fato de toda a documentação será movimentada digitalmente, eliminando entregas em papel, como ocorre hoje.

A medida pode representar um esvaziamento do Rio de Janeiro no cenário nacional de óleo e gás. Desde 1999, a cidade é sede das licitações da agência — cuja sede também fica no Centro do Rio. A primeira rodada de licitação aconteceu em junho de 1999, em um hotel de luxo na Zona Sul. Desde então, os leilões foram realizados em diferentes espaços, mas sempre no Rio de Janeiro. Não era raro, também, que as sessões fossem realizadas em datas próximas a outros grandes eventos do setor, como a OTC Brasil e a Rio Oil & Gas (hoje ROG.e), o que representava uma comodidade e um ganho logístico para executivos do setor.

Primeira Rodada da ANP aconteceu em junho de 1999, no Rio de Janeiro

Segundo a ANP, no novo modelo, os leilões poderão ocorrer tanto na sede da B3 quanto totalmente online. As mudanças propostas não serão aplicadas nos ciclos da Oferta Permanente  previstos para este ano. A proposta de alteração no formato das licitações foi oficialmente apresentada nesta segunda-feira (28), durante um workshop realizado na sede da ANP, para ouvir sugestões e dúvidas do mercado. Para aplicar as alterações propostas, será necessário alterar os editais da Oferta Permanente, que passarão pelas etapas de consulta e audiência públicas.

A ideia de levar as licitações para São Paulo foi proposta pela diretora da ANP Symone Araújo, que reconheceu que o atual modelo adotado pela agência sempre foi muito elogiado e bem visto pelo mercado. “Pode-se dizer que, talvez, [nosso modelo atual] seja um modelo vintage. Mas é um modelo exitoso. E, jogando a modéstia às favas, nossos leilões estão na casa do trilhão. Então, isso significa que sempre conseguimos oferecer aos investidores algo que é caro no sentido do valor, que é segurança e previsibilidade”, reconheceu.

Rio de Janeiro sempre foi a sede dos leilões realizados pela agência

Symone também disse que, apesar de ter proposto a mudança para a B3, não há percepção de qualquer carência ou problema no modelo atual, que classificou como “exitoso”. Ainda assim, a diretora da ANP afirmou que o novo modelo busca aprimorar ainda mais os leilões. “Quando pensamos em fazer essa mudança, era um pouco uma sensação de que as nossas licitações eram muito pouco vistas, porque eram licitações muito herméticas. Muitas vezes, a própria agência não ganhava o necessário protagonismo de demonstrar, de maneira inequívoca, o quanto de investimento a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é capaz de atrair para o Brasil”, ponderou.

Segundo ela, a escolha pela B3 foi fruto de um longo processo de análises e consultas a diversas empresas. Ela também relatou que ouviu questionamentos de agentes do setor sobre a novidade e reconheceu que a mudança causa certa preocupação, mas pediu que o setor “confie no processo”.

OFERTA PERMANENTE E AMBIENTE “MAIS CONFORTÁVEL”

Último leilão, em 2025, foi realizado na própria sede da ANP

A diretora Symone Araújo afirmou que a proposta busca, na prática, imprimir mais dinamismo ao modelo de Oferta Permanente, adotado a partir de diretriz do Conselho Nacional de Política Energética para a oferta de blocos exploratórios sob regimes de concessão e partilha, além de áreas e campos marginais. Segundo ela, a ANP reconhece as críticas de que o modelo ainda não alcançou o nível de agilidade pretendido. Isso, ainda de acordo com Symone, ocorre devido ao conjunto de etapas necessárias até a realização de uma sessão pública, incluindo uma série de procedimentos burocráticos que precisam ser cumpridos ao longo do processo.

“Então, quando fomos conversar sobre as várias oportunidades, a percepção foi de que poderíamos aprimorar o nosso core business, que é enxergar as oportunidades, definir quais blocos ofertar em cada momento e estruturar licitações mais direcionadas — seja para terra, de forma regionalizada, voltadas a novas fronteiras ou ao gás, e, futuramente, para áreas de captura de carbono e de hidrogênio natural —, deixando a condução do processo licitatório para quem é especializado nisso, de modo a torná-lo mais eficiente”, declarou.

A diretora reforçou que o “coração” das licitações continuará sendo conduzido pela ANP, enquanto à B3 caberá fornecer a infraestrutura necessária à agência e às empresas licitantes. “As informações confidenciais e as informações próprias das estratégias que os agentes utilizam em nossas rodadas continuarão sob a responsabilidade da ANP”, detalhou.

A diretora acrescentou que caberá à B3 fornecer, em grande medida, a infraestrutura necessária para a realização das licitações, tanto para a agência quanto para os participantes, inclusive em ambientes mais confortáveis. Segundo ela, nos últimos anos houve uma preocupação com a realização das sessões em espaços cada vez menos adequados, o que levou à utilização da própria sede da ANP, em junho do ano passado, no 5º Ciclo da Oferta Permanente. Ainda assim, Symone afirmou que a expectativa é de que o interesse pelos leilões cresça a ponto de superar a capacidade do espaço atual da ANP, o que exigirá a realização dos certames fora da agência.