ANP PUBLICOU NOVO EDITAL DA OFERTA PERMANENTE DE CONCESSÃO COM 48 NOVOS BLOCOS

A ANP divulgou hoje (12) uma nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O documento foi revisado para incluir 45 novos blocos exploratórios que, somados às áreas já previstas na versão anterior, elevam para 495 o total de blocos exploratórios e para cinco o número de áreas com acumulações marginais disponíveis para oferta nos próximos ciclos da OPC. Também houve atualização dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos.

As 495 áreas e as cinco áreas com acumulações marginais estão distribuídas em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano. Os 45 blocos adicionados estão localizados nas seguintes bacias:

• Campos (offshore): 26 blocos
• Santos (offshore): 11 blocos
• Potiguar (onshore): oito blocos

Segundo a ANP, todos os blocos e áreas disponíveis no edital da OPC possuem parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos responsáveis, além de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

As regras previstas na versão anterior do edital e nas minutas dos contratos de concessão foram mantidas sem alterações. Com a publicação da nova versão, os 45 blocos passam a estar habilitados para receber declarações de interesse das empresas inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, permitindo a abertura do 6º Ciclo da OPC.