MP DOS PORTOS É APROVADA NO SENADO E SEGUE PARA O PLANALTO

Foi aprovada com 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções a Medida Provisória 595, a “MP dos Portos”. A novela de três dias só terminou faltando quatro horas e meia para que o projeto perdesse a validade. Entretanto, os senadores do PSDB, DEM e PSOL, que se opuseram à proposta, alegaram que o procedimento não respeitou prazos e tentaram recorrer ao STF. Sem sucesso, o senador José Agripino (DEM-RN), chegou a declarar que os senadores estavam sendo forçados a rasgar a Constituição.

Já segundo os senadores favoráveis ao projeto, a aprovação foi uma vitória, uma vez que a essência da proposta foi conservada, com a possibilidade de que terminais privados movimentem cargas próprias e de terceiros. De acordo com o governo, a mudança garantirá pelo menos R$ 50 bilhões em investimentos para a modernização do setor portuário e a construção de novos terminais. Além disso, há a expectativa de redução dos preços praticados por meio da concorrência, já que a concessão vai beneficiar a companhia que cobrar o menor preço por tonelada.

Agora, a medida recém-aprovada pelo Senado segue para a sanção no Palácio do Planalto, onde Dilma pode inclusive vetar os artigos da MP com os quais não concorda.