BANCOS CREDORES OBTÉM LIMINAR E SUSPENDEM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO SCHAHIN

O plano de recuperação judicial do Grupo Schahin, aprovado em março deste ano, foi apenas o início de mais uma batalha para a companhia. Um grupo formado por 13 bancos credores, liderados pelo Itaú, conseguiu uma liminar com efeito suspensivo para o processo de recuperação judicial. O mesmo grupo já havia questionado o plano de recuperação em assembleias, mas o voto contrário do sindicato de bancos Tranche A foi considerado abusivo pela Justiça.

O grupo apresentou recurso na última segunda-feira (2) junto a Justiça, afirmando que a proposta apresentada pelos gestores da Schahin é inviável, afirmando que a empresa estaria quebrada. A Schahin, por sua vez, baseia seu projeto de recuperação no fluxo de caixa que virá da operação do navio-sonda Vitória 10.000 até o ano de 2030, já calculando que a Petrobrás fará valer da clausula de renovação ao final de 2020.

Os bancos dizem que, caso o plano seja colocado em prática, eles receberiam cerca de 25% de US$ 5 milhões entre 2019 e 2025; e outros 25% de US$ 20 milhões entre 2026 e 2031. Mas caso o contrato da sonda não seja prolongado, as instituições receberiam apenas 25% de duas parcelas de US$ 5 milhões.

O navio-sonda se encontra no meio das investigações da Operação Lava Jato, apontada como uma das maneiras utilizadas pelo Partido dos Trabalhadores para quitar dívidas de campanha. A embarcação foi alvo de contratação fraudulenta, de acordo com a força tarefa que investiga o caso, em uma operação de U$ 1,6 bilhão.

Em nota, o Grupo Schahin se disse surpreendido com a decisão judicial e afirmou que o parecer “ameaça o pagamento de dívidas trabalhistas com cerca de 4 mil empregados e ex-empregados”. De acordo com o documento, o Tranche A exige “80% dos recursos do Plano de Recuperação, mesmo tendo direito a apenas cerca de 30%”.

O Grupo Schahin também vem sendo investigado por crimes de sonegação fiscal e teve R$ 4,6 bilhões de seus bens bloqueados pela Receita Federal no final do ano passado. Segundo os auditores do processo, a empresa criou companhias de fachada em paraísos fiscais para receber 90% dos recursos garantidos em seus contratos com a Petrobrás para fornecimento de plataformas. Além disso, a empreiteira é investigada por empréstimos fechados com 13 bancos, envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilhões.

Um dos sócios do grupo, Salim Schahin, assinou em novembro do ano passado um acordo de delação premiada, contando das relações entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-presidente Lula no episódio de contratação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato vencido pela Schahin seria para perdoar uma dívida de R$ 12 milhões do PT junto ao Banco Schahin, em nome de Bumlai.

Nota do Grupo Schahin

“Depois de ter seu plano de Recuperação Judicial aprovado pela quase totalidade dos credores, o Grupo Schahin foi surpreendido por uma decisão adotada em favor de um grupo minoritário: uma liminar que, por ter efeito suspensivo, paralisa o processo de recuperação do grupo. A decisão ameaça o pagamento de dívidas trabalhistas com cerca de 4 mil empregados e ex-empregados. O plano de Recuperação já fora homologado e se encontrava em execução desde 21 de março. Estão sendo pagos R$ 4 milhões ao mês para credores trabalhistas, além de garantir o emprego e salário de mais de 500 funcionários ativos. A suspensão da Recuperação impede a Schahin de continuar com a quitação das parcelas do Plano, comprometendo, entre outras coisas, o recebimento dos créditos trabalhistas.

O recurso foi movido por um dos blocos de credores, que reúne 13 bancos liderados pelo Itaú. Esse grupo teve seu voto considerado abusivo pela Justiça por, entre outras razões, exigir 80% dos recursos do Plano de Recuperação, mesmo tendo direito a apenas cerca de 30%. Eles prejudicaram todos os demais credores ao pedir a falência da Schahin, apesar de a empresa ter contrato com saldo a receber de cerca de R$ 1,6 bilhão e previsão de renovação por mais dez anos. A Recuperação Judicial foi homologada pela Justiça em 21/3/2016, após a aprovação de 100% dos credores de classe I, 75,68% dos credores de classe III e 94% dos credores classe IV. Não houve credores válidos na classe II.

O Grupo Schahin reitera que continua comprometido com seus credores e confiante no sucesso de sua Recuperação Judicial e adotará todas as medidas cabíveis para a confirmação do plano originalmente homologado pela Justiça.

Assessoria de Imprensa do Grupo Schahin”