CHAMADA PÚBLICA DO GASBOL É SUSPENSA TEMPORARIAMENTE PELA ANP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu hoje (23) suspender temporariamente o processo da Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte nº 3/2021 do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). De acordo com a entidade, a interrupção do processo se deve a um pedido de anulação da concorrência que foi protocolado pela Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) – que é controlada pela Compass Gás & Energia (Grupo Cosan). A motivação da Sulgás para pedir a suspensão da concorrência não foi divulgada até o momento.

Com a decisão, a agência abriu o prazo de 5 dias úteis para manifestação de todos os participantes do certame, contados a partir da data de publicação de Despacho no Diário Oficial da União (DOU). “Oportunamente, a ANP se manifestará sobre as etapas seguintes do certame”, acrescentou a agência. Pelo cronograma original, a próxima etapa da chamada pública aconteceria nesta semana, com a assinatura do termo de compromisso e dos contratos de transporte.

A ANP é o órgão responsável por supervisionar todas as etapas do Processo de Chamada Pública, até sua conclusão. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que opera o Gasbol, conduz todo o processo de contratação. A primeira chamada pública do Gaslbol aconteceu em 2019, visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024. A Chamada Pública nº 02/2020 deu sequência ao processo de contratação de capacidade do gasoduto, abrangendo o período de 2021 a 2025, e a Chamada Pública n° 03/2021 contemplaria o período entre 2022 e 2026.