CNPE APROVOU A GOVERNANÇA DO PROGRAMA NACIONAL DE HIDROGÊNIO E LICITAÇÃO DO BLOCO AMETISTA

Novidades importantes que chegam da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada nesta quinta-feira (23) em Brasília. O colegiado aprovou o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua governança. Além disso, o CNPE também deu o aval para a licitação do bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em relação ao PNH2, a governança aprovada pelo CNPE inclui um comitê gestor que dará as diretrizes estratégicas, que serão implementadas a partir da organização de câmaras temáticas. Após a publicação da resolução aprovada hoje, as próximas etapas incluem a organização das reuniões do comitê gestor e das câmaras temáticas, com apresentação de plano de trabalho trienal.

O objetivo do programa é desenvolver a economia do hidrogênio no Brasil, com foco na sua utilização enquanto vetor energético, e tem base em três pilares: políticas públicas, tecnologia e mercado.

O CNPE aprovou também os parâmetros técnicos e econômicos para a licitação do bloco Ametista na Oferta Permanente. A área exploratória está na plataforma continental do estado de São Paulo e parcialmente dentro do polígono do pré-sal, na bacia de Santos. Anteriormente, o CNPE já havia aprovado a inclusão de outras áreas do pré-sal na Oferta Permanente: Esmeralda, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue, Tupinambá, Cruzeiro do Sul, Ágata, Jade, Itaimbezinho, Água Marinha, Norte de Brava e Turmalina.

A resolução CNPE, que ainda precisa ser aprovada pelo Presidente Jair Bolsonaro, definiu que o bônus de assinatura de Ametista será de R$ 1,7 milhão e 6,01% como excedente em óleo mínimo para a União.