COM REAJUSTE DA PETROBRÁS E PACOTE DO GOVERNO, PREÇO DA GASOLINA SOFRERÁ REDUÇÃO DE R$ 0,19 A PARTIR DE HOJE

O Governo Federal anunciou na quarta-feira (9) novas medidas para conter os efeitos da alta dos preços internacionais dos combustíveis. Entre as ações estão a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e a isenção total dessas tarifas sobre o etanol hidratado.

No mesmo dia, a Petrobrás informou que, a partir desta quinta-feira (10), deixará de aplicar o desconto de R$ 0,44 por litro sobre a gasolina A vigente até então, concedido por meio de uma subvenção prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026. Com o fim do desconto, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobrás para as distribuidoras passará a R$ 3,05 por litro. Apesar do reajuste, a redução dos tributos anunciada pelo governo fará com que o efeito líquido seja uma queda de R$ 0,19 por litro no preço com impostos em relação ao valor praticado até esta quarta-feira.

REDUÇÃO DE IMPOSTOS 

A nova medida tributária do governo terá validade de 10 de setembro a 9 de outubro e alcança a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além do etanol hidratado.

No caso da gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com isso, os tributos federais sobre o combustível cairão para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.

Segundo o governo, as medidas têm caráter temporário e buscam amortecer os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta provocadas por conflitos geopolíticos.

Além das medidas sobre gasolina e etanol, o governo também assinou uma medida provisória que autoriza a concessão de uma nova subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário. No primeiro período, o benefício será de R$ 1 por litro. O mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado. As empresas que aderirem à medida deverão repassar o valor integral da subvenção na forma de desconto no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal. A Petrobrás informou que aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar a nova subvenção do diesel.

PRESSÃO DO MERCADO INTERNACIONAL

De acordo com o governo, a decisão ocorre em meio à persistência da volatilidade do petróleo e às restrições na oferta de combustíveis provocadas pela instabilidade geopolítica. O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

No caso do diesel, o governo destaca ainda o impacto do aumento dos custos internacionais de refino e a dependência brasileira das importações. Mais de 25% do diesel consumido no país é proveniente do mercado externo.