CONDENADO POR MENTIR E INVADIR TERRAS EM PROTESTO CONTRA UM OLEODUTO, GREENPEACE VAI TER QUE PAGAR US$ 345 MILHÕES

O Greenpeace está vivendo o seu inferno astral desde que forjou imagens do que seria uma barreira de corais na Foz do Amazonas com o objetivo de impedir a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Mesmo sendo uma mentira descoberta e denunciada, alguns funcionários de Ibama que vivem em função de ONGs internacionais, impediram só o tanto o início dos trabalhos da Petrobrás. Nos Estados Unidos, a ONG fez praticamente a mesma coisa. Com alguns agravantes. Mentiu, invadiu terras de uma empresa, atraiu pessoas para protestos graves contra a construção de um oleoduto e depois de um processo, foi multada em US$ 660 milhões. Mas teve uma vitória de Pirro: um juiz do estado de Dakota do Norte reduziu quase pela metade o valor da multa que o Greenpeace foi condenado a pagar à empresa responsável pelo projeto do oleoduto Dakota Access, em março deste ano. Agora, a multa é de US$ 345 milhões. O equivalente a quase R$ 1,9 bilhão. Um júri composto por nove pessoas considerou o grupo ambientalista culpado por prejudicar a Energy Transfer durante os protestos contra o oleoduto em Dakota do Norte, em 2016 e 2017, bem como por publicar declarações falsas para prejudicar a reputação da empresa. Imagine se a Petrobrás tivesse a mesma ideia da empresa americana, no caso da Margem Equatorial. Com certeza, a influência de organizações assim diminuiria consideravelmente.

A indenização concedida pelo júri incluiu mais de 200 milhões de dólares em danos compensatórios — dinheiro para reparar prejuízos financeiros — além de cerca de 400 milhões de dólares em danos punitivos. Em uma decisão proferida pelo juiz  James Gion (foto à direita), do Distrito Judicial Sudoeste, a indenização foi reduzida após constatar que alguns dos danos determinados pelo júri não tinham fundamento legal, eram duplicados ou excediam os limites legais para danos punitivos. O valor revisado é de aproximadamente US$ 345 milhões, de acordo com a decisão de Gion. O Greenpeace foi um dos muitos grupos ativistas que apoiaram um movimento para interromper o oleoduto Dakota Access, que anos atrás atraiu milhares de pessoas para a zona rural do centro-sul de Dakota do Norte para protestar em solidariedade à tribo Sioux de Standing Rock. Em 2019, a Energy Transfer processou o Greenpeace, acusando-o de orquestrar ataques violentos contra a empresa de gasodutos durante as manifestações e de conduzir uma campanha de desinformação para sabotar seus negócios. A Energy Transfer construiu o oleoduto Dakota Access, também conhecido como DAPL, para transportar petróleo bruto de poços em Dakota do Norte para refinarias mais ao sul.

O processo foi movido contra três organizações afiliadas ao Greenpeace: Greenpeace EUA, Greenpeace Fund e Greenpeace Internacional, com sede na Holanda. Todas as três organizações do Greenpeace negam as acusações e classificaram o processo como uma manobra para puni-las por se oporem ao oleoduto. Após o veredito, o Greenpeace pediu a Gion que reduzisse a indenização ou a anulasse completamente, argumentando que o valor de 660 milhões de dólares era irrazoável. O juiz Gion atendeu parcialmente a esse pedido. Ele eliminou indenizações relacionadas à alegação de que o Greenpeace havia invadido ou incentivado a invasão de terras pertencentes à Energy Transfer, por exemplo. Ele também anulou milhões que o Greenpeace foi obrigado a conceder à Energy Transfer sob a alegação de que o grupo ambientalista se apropriou e fez uso indevido de sua propriedade de forma ilegal.

Gion deixou intactos cerca de US$ 149 milhões em indenizações pelos supostos danos causados ​​pelo Greenpeace à Energy Transfer, incluindo por invasão de propriedade e perturbação da ordem pública. O juiz constatou que algumas das indenizações concedidas por difamação eram duplicadas e deveriam ser eliminadas. Ele também concluiu que o júri não poderia arbitrar danos punitivos por difamação. No total, ele reduziu a indenização inicial do júri, de aproximadamente 250 milhões de dólares por difamação, para cerca de 50 milhões de dólares. Ele concedeu US$ 3,5 milhões em indenização pela alegação de que o Greenpeace participou de uma conspiração para prejudicar o oleoduto Dakota Access, cerca de US$ 19 milhões a menos do que o júri havia concedido. Ele  concedeu ainda  cerca de US$ 143 milhões em indenização pela alegação de que o Greenpeace interferiu nos negócios da Energy Transfer.

O julgamento, que durou mais de três semanas no início deste ano, contou com o depoimento de dezenas de testemunhas, incluindo funcionários atuais e antigos do Greenpeace, ativistas indígenas, representantes da Energy Transfer e autoridades policiais. O memorando de Gion reduzindo a indenização surge mais de seis meses após o júri ter proferido seu veredito. Ele ainda não emitiu uma sentença no caso, de acordo com a ordem judicial.  A Energy Transfer, em comunicado, afirmou que planeja solicitar à Suprema Corte de Dakota do Norte a reversão das alterações feitas por Gion nas indenizações por difamação e conspiração, mas afirmou estar “satisfeita” com a decisão do juiz de manter a indenização de US$ 345 milhões e que esse veredicto “enviará um sinal claro àqueles que optam por violar deliberadamente as leis dos Estados Unidos da América”.

Marco Simons (foto à direita), conselheiro jurídico interino da filial do Greenpeace nos EUA e do Greenpeace Fund, afirmou que, assim que Gion proferir a sentença final, eles planejam solicitar um novo julgamento. Caso o pedido seja negado, eles recorrerão da decisão. “Ainda estamos analisando a decisão e, embora o juiz Gion tenha decidido a nosso favor ao rejeitar várias reivindicações – reduzindo o valor de US$ 667 milhões para aproximadamente US$ 345 milhões –, ainda acreditamos que as reivindicações restantes são juridicamente infundadas.” O Greenpeace Internacional também está movendo uma ação judicial separada na Holanda, na qual acusa a Energy Transfer de usar o sistema jurídico dos EUA como arma contra o grupo ambientalista.