CONSULTORIA ALERTA QUE INCENTIVO ANUNCIADO À ENERGIA SOLAR ESTÁ CONFUNDINDO CONSUMIDORES

Esse tema expressa bem a frase “ o tiro saiu pela culatra”. Com mais um benefício concedido ( entre tantos outros)   para incentivar a energia solar, o último anunciado pelo governo,  reduzindo  as alíquotas de imposto de importação para equipamentos fotovoltaicos, publicadas na semana passada Câmara de Comércio Exterior (Camex), está fazendo que os grandes importadores e consumidores cancelarem suas encomendas e pedidos, na expectativa de uma redução nos preços depois das importações. Isso acendeu uma luz vermelha para os importadores do varejo e fabricantes locais do mercado nacional de energia solar. Muitos consumidores já decidiram postergar esse investimento.

 A consultora Bárbara Rubim, CEO da Bright Strategies, especializada em regulação e modelos de negócios para o segmento fotovoltaico brasileiro, saiu em defesa desses empresários  dizendo que a preocupação dessas  empresas é que o anúncio da isenção faz o consumidor acreditar que todo produto vai ser isento, quando, na prática, só uma pequena parcela de módulos e inversores vai ser contemplada. “Assim, muitos consumidores agora estão postergando a aquisição de sistemas fotovoltaicos, imaginando uma grande queda de preço, mas, na verdade, a maior parte deles nem vai ser impactado pela medida”, explica.

Bárbara afirma que a maior parte dos itens fotovoltaicos isentos de impostos é utilizado  nos projetos de geração centralizada, as grandes usinas solares, com forte impacto nos fabricantes locais que atuam com tais equipamentos: “No caso dos pequenos sistemas de geração solar distribuída em residências, comércios e indústrias, o impacto da medida para a indústria nacional será menor, já que tais conexões utilizam, em boa parte, outros tipos de equipamentos.”

“De qualquer forma – diz a consultora –  a indústria nacional, que já é impactada por uma com uma pesada carga tributária, como, IPI, PIS, COFINS e imposto sobre importação de insumos, sofrerá com mais uma perda de competitividade frente aos importadores agora beneficiados. Tenho recebido de vários players do mercado inúmeros relatos deste tipo.”

As resoluções Nº 69 e Nº 70, da Camex, incluíram cerca de 110 ex-tarifários relacionados a módulos solares, inversores, trackers e motobombas. A isenção tributária está tendo  efeito  desde 1° de agosto, com validade até o final de 2021: “Até então, os equipamentos fotovoltaicos vindos do exterior só pagavam imposto de importação e agora vai ser zerado. E, desta forma, ficam as perguntas: a cadeia de energia solar no País pode crescer sem produzir tecnologia, mesmo aquelas usadas em projetos de grande porte? Vamos depender sempre de produtos importados?”