DECISÃO DO STF TERÁ IMPACTO POSITIVO DE R$ 4,4 BILHÕES NO BALANÇO DA PETROBRÁS
A Petrobrás informou ao mercado que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, poderá trazer um impacto positivo de até R$ 4,4 bilhões em seu próximo balanço financeiro. Em comunicado, a empresa explicou que o tribunal definiu que o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo desses dois tributos é o destacado na nota fiscal, o que trará um efeito positivo no resultado da companhia.
“A melhor estimativa dos valores a serem recuperados para as competências compreendidas entre o período de outubro de 2001 a junho de 2020, é de um acréscimo de R$ 4,4 bilhões, antes dos efeitos fiscais”, explicou a estatal, em nota. A empresa disse que esses valores serão reconhecidos nas demonstrações financeiras do 2° trimestre de 2021.
A Petrobrás finalizou o comunicado dizendo que planeja aproveitar o crédito nos próximos meses, mediante a compensação de tributos federais, conforme os trâmites normativos necessários.
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