DEPUTADO APRESENTA PROJETO NO CONGRESSO AMERICANO PARA PROIBIR BIDEN DE FECHAR O OLEODUTO LINHA 5

O deputado republicano dos Estados Unidos Tim Walberg apresentou um projeto de lei no Congresso para bloquear o presidente Joe Biden de fechar “punitivamente” a Linha 5 ou qualquer outro oleoduto ou gasoduto natural sem a aprovação do Congresso. A legislação diz que o presidente não pode revogar uma licença presidencial ou outra licença para construção ou operação de um oleoduto ou instalação de transmissão elétrica, a menos que autorizado pelo Congresso. É improvável que o projeto de lei seja aprovado na Câmara liderada pelos democratas este ano, mas ressalta o alarme expresso por Walberg e outros legisladores republicanos sobre a possibilidade de fechar o segmento do gasoduto da Linha 5 que passa sob o Estreito de Mackinac, na fronteira dos Estados Unidos e Canadá. O deputado faz um alerta: “Vão aumentar ainda mais os custos de energia”.

A  Linha 5, de propriedade e operada pela Enbridge, fornece 65% da demanda de propano na Península Superior e 55% das necessidades de propano de Michigan em todo o estado. “Em todo o país, famílias trabalhadoras estão enfrentando custos de aquecimento disparados neste inverno, e mais restrições à energia americana só piorarão a crise”, disse Walberg em um comunicado. “A aprovação do Congresso deve ser exigida antes que o presidente cancele unilateralmente uma licença e bloqueie o fornecimento de energia que mantém nossas casas aquecidas e faz nossa economia crescer. Continuamos a exortar a administração Biden a colocar as necessidades das famílias de Michigan em primeiro lugar”.

Os co-patrocinadores do projeto incluem os representantes de Michigan. Jack Bergman, de Watersmeet, John Moolenaar, de Midland, e Lisa McClain, de Bruce Township. A Casa Branca de Biden disse que não está pronta para tomar uma posição sobre o oleoduto. Ele apontou para um estudo em andamento pelo Corpo de Engenheiros do Exército, olhando para o impacto ambiental de uma proposta da Enbridge para construir um túnel para abrigar um novo segmento da Linha 5 sob o Estreito: “Isso é consistente com o compromisso do presidente Biden de que cada projeto de infraestrutura – incluindo dutos potenciais – deve passar por uma revisão completa e justa que considere o impacto ambiental que esses projetos teriam”, disse a porta-voz da Casa Branca Karine Jean-Pierre.

Para lembrar, a governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, uma democrata, ordenou o fechamento do gasoduto existente, dizendo que representa um grave risco para os Grandes Lagos e alegando que Enbridge cometeu violações de servidão. Funcionários canadenses insatisfeitos contestaram a decisão de Whitmer com base em um tratado de 1977 e pediram a um tribunal federal que pausasse a paralisação até que os Estados Unidos e o Canadá pudessem chegar a uma resolução, mas a justiça de Michigan considerou que a decisão seja tomada pela justiça do Estado e não do governo  federal.

A Enbridge enfatizou que milhões de pessoas e empresas em ambos os lados da fronteira dependem da Linha 5 para fornecer combustível para aquecimento, fabricação, aviões, estradas e veículos. Walberg liderou colegas no mês passado em uma carta a Biden sobre o efeito econômico que o fechamento da Linha 5 poderia ter: “A Linha 5 é essencial para a força vital do Meio-Oeste”, escreveu Walberg na carta que liderou com o deputado Bob Latta, de Ohio. “Além disso, conforme entramos nos meses de inverno e as temperaturas caem em todo o meio-oeste, o desligamento da Linha 5 sem dúvida agravará ainda mais a escassez e os aumentos de preços de combustíveis para aquecimento doméstico, como gás natural e propano, em um momento em que os americanos já enfrentam o rápido aumento dos preços da energia , altos custos de aquecimento doméstico, escassez de oferta global e preços do gás em alta vertiginosa”.