EM PRIMEIRA FALA, NOVO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ANUNCIA INTENÇÃO DE PRIVATIZAR A PETROBRÁS E A PPSA

Em uma primeira fala que deve ter agradado os seus chefes Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi direto ao ponto: seu primeiro ato será iniciar os movimentos necessários privatizar a Petrobrás e também a Pré-Sal Petróleo (PPSA). O primeiro discurso de Sachsida aconteceu na noite de hoje (11), em Brasília, na sede do MME. No pronunciamento, o ministro também defendeu a necessidade de avançar com a capitalização da Eletrobrás, e disse que vai implantar medidas para atrair o investimento privado para o setor de energia. Citou ainda alguns projetos de leis importantes que, ao seu ver, deveriam ser aprovados no Congresso para destravar investimentos.

“Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia é solicitar ao ministro Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI, que leve ao Conselho a inclusão da PPSA no PND [Plano Nacional de Desestatização] para avaliar as alternativas para sua desestatização. Ainda como parte de meu primeiro ato solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias a desestatização da Petrobrás”, declarou.

Sachsida disse que essas e outras medidas que serão tomadas durante sua gestão contam com o apoio irrestrito do presidente Bolsonaro. “Eu tenho uma meta e um norte muito simples que eu gostaria de compartilhar com os senhores. Deixo claro que essa meta foi expressamente apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro. Tudo que eu estou falando aqui tem o aval e o apoio de 100% do presidente Jair Bolsonaro”, declarou. “O Brasil precisa ser o porto seguro do investimento. E para o Brasil ser esse porto seguro, precisamos de medidas estruturais. Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto e, por vezes, têm um impacto contrário ao desejado”, acrescentou o novo ministro.

O novo chefe da pasta de Minas e Energia declarou que espera conta com a parceria com o Congresso Nacional para aprovar alguns projetos de lei que, ao seu ver, vão aprimorar marcos legais e melhorar a segurança jurídica. O ministro citou o PL 414/2021 (antigo PLS 232/2016), que trata da Modernização do Setor Elétrico e o PL 3178/2019, que aborda a mudança do regime de partilha de campos do pré-sal para o regime de concessão. Sachsida também mencionou um pacote de medidas chamado de Mais Garantias Brasil, composto pelas MPs 1085/2021 (Modernização de Registros Públicos), MP 1103/2022 (Novo Marco de Securitização), MP 1104/2022 (Aprimoramento das Garantias Agro) e também pela PL 4188/2021 (Novo Marco de Garantias).

“Essas medidas têm impacto trilionário no mercado de capitais, de crédito e de seguros no Brasil. E com o mercado de crédito mais desenvolvido, o investimento privado encontra maiores facilidades para se financiar. E com maiores facilidades de melhores marcos legais, teremos mais investimentos privados”, avaliou.

Como não poderia deixar de ser, Sachsida defendeu também a realização da privatização da Eletrobrás. “Nós precisamos dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobrás. É fundamental avançar no processo de capitalização da Eletrobras, sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil e mostrar ao mundo, de maneira definitiva, que o Brasil é o porto seguro do investimento”, concluiu.

Assista abaixo ao pronunciamento completo do ministro. A fala sobre a Petrobrás e a PPSA começa em 10:07: