EPE APRESENTA PLANO PARA ANTECIPAR CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO HIDRÁULICO

O presidente da EPE, Thiago Prado

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou nesta semana um plano de trabalho para antecipar etapas do futuro procedimento competitivo destinado à contratação de serviços fornecidos por sistemas de armazenamento hidráulico (SAH), com ênfase nas usinas reversíveis. A EPE deverá publicar, em outubro, as Instruções de Cadastramento de projetos de SAH, que entrarão em consulta pública.

Os detalhes foram revelados pela estatal durante o Seminário sobre Sistemas de Armazenamento Hidráulico, promovido pelo GESEL/UFRJ. De acordo com a apresentação realizada pelo superintendente de Geração de Energia da EPE, Gustavo Ponte, os SAH representam recursos estratégicos para a segurança energética e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Essas estruturas oferecem potência, flexibilidade operacional, suporte à integração de fontes renováveis variáveis e maior resiliência ao sistema elétrico.

A consulta pública das Instruções de Cadastramento de projetos de SAH ficarão será estruturada em três eixos principais:

Grau de maturidade: estágio de desenvolvimento do projeto, estudos de inventário e viabilidade, outorgas e disponibilidade fundiária;
Características técnicas e atributos: configuração, potência, capacidade de armazenamento, desempenho e integração ao SIN;
Custos e prazos: projeções de Capex e Opex, cronograma de implantação e caminhos críticos.

Segundo a EPE, a chamada pública terá como função atuar como uma etapa de transição e consulta ao mercado, permitindo ajustar os critérios de avaliação, reconhecer riscos associados aos projetos e identificar possíveis lacunas regulatórias. O procedimento terá caráter exclusivamente consultivo e informativo, sem a finalidade de avaliar ou habilitar empreendimentos para os próximos leilões.

O planejamento da EPE também contempla a articulação institucional com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a atualização das bases de custos e dos parâmetros econômico-financeiros, a contribuição para a elaboração das diretrizes de contratação e a avaliação dos impactos socioambientais.

Superintendente de Geração de Energia da EPE, Gustavo Ponte

Na área ambiental, a empresa destacou a recente inclusão das usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs) entre os empreendimentos elegíveis ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE). O instrumento oferece maior previsibilidade ao processo de implantação de projetos considerados estratégicos para o país.

Segundo o presidente da EPE, Thiago Prado, a chamada de projetos será importante para avaliar se existe, no Brasil, uma quantidade de empreendimentos em desenvolvimento compatível com o crescimento da demanda projetada para o Sistema Interligado Nacional. Essa análise deverá contribuir para a decisão do poder concedente sobre a realização de um procedimento competitivo para a contratação desse tipo de recurso. “O que apresentamos hoje à sociedade é mais um conjunto de ações concretas no desenvolvimento do mercado de armazenamento de energia”, afirmou o executivo.

A segunda etapa do processo, denominada Chamada de Projetos, será iniciada a partir de novembro. Os agentes interessados deverão solicitar acesso pelo endereço eletrônico aege@epe.gov.br. Após o contato, receberão um link específico para o envio da documentação. O módulo dedicado do sistema AEGE está em fase de desenvolvimento e tem conclusão prevista para janeiro de 2027.