FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS LIGA O ALERTA SOBRE A LEI DAS EÓLICAS OFFSHORE QUE PODE GERAR TARIFAS NA CONTA DE LUZ

O alerta foi ligado pela  Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Há uma grande  preocupação com a possibilidade de derrubada do Veto nº 3/2025, referente à Lei das Eólicas Offshore, pelo Congresso Nacional. O tema está previsto na pauta do Congresso desta quinta-feira (18). A entidade defende a manutenção dos dispositivos vetados por considerar que sua derrubada pode gerar impactos expressivos nas tarifas de energia elétrica, com prejuízos para a sociedade, para o setor produtivo e para a transição energética brasileira. “A derrubada desses vetos pode custar R$ 550 bilhões até 2050, elevando a conta de luz dos brasileiros em até 9%. Estamos falando de custos que serão suportados por famílias e pelo setor produtivo, reduzindo a competitividade da indústria nacional e pressionando ainda mais a inflação“, alerta Sérgio Pataca, consultor de Mercado de Energia da FIEMG.

Além dos impactos tarifários, a FIEMG avalia que a derrubada do veto representa um retrocesso ambiental, ao estimular a permanência de fontes fósseis mais caras e poluentes na matriz elétrica brasileira por décadas. Diante desse cenário, a Federação defende que os parlamentares mantenham os dispositivos do Veto nº 3/2025 e reafirmem o compromisso com a sociedade, com a competitividade da economia e com um setor elétrico moderno, eficiente e sustentável. O congresso colocou em pauta a volta dos vetos que o presidente Lula fez aos chamados jabutis da lei das eólicas offshore dispositivos sem ligação com o tema principal do texto. Para lembrar, a lei das eólicas offshore foi aprovada no final de 2024 para regulamentar a geração de energia em alto-mar. Ao texto, porém, foram incluídos uma série de dispositivos que podem ter um impacto superior a R$ 540 bilhões sobre a conta de luz até 2050.   Esses dispositivos determinavam, por exemplo, a contratação obrigatória de uma série de usinas termelétricas a gás de forma ininterrupta Em janeiro de 2025, o governo decidiu vetar.

Se derrubados, os vetos em pauta podem ter impacto bilionário  sobre a conta de luz até 2050. Somados aos pontos vetados e que já foram derrubados pelos parlamentares anteriormente, o pacote todo pode elevar o preço da energia em 9% neste período, de acordo com cálculos da consultoria PSR. O estudo foi encomendado por entidades da indústria e de energia, como Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a Fecomercio de SP e MG, que se mobilizam contra a volta dos jabutis e pela manutenção dos vetos.