GOVERNO DÁ MAIS UM PASSO PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª RODADA DA ANP, EM OUTUBRO

O governo avançou mais um pouco nos preparativos para a 17ª Rodada de Concessão, marcada para outubro deste ano. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União a resolução que atualiza a lista de blocos que serão ofertados na licitação. Ao todo, o certame oferecerá 92 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 53,9 mil km² de área.

Conforme o Petronotícias informou, em outubro, novos dados sísmicos enviados à Agência Nacional do Petróleo sobre as áreas do leilão revelaram um aumento de atratividade dos blocos licitados na Bacia de Santos. Por isso, a agência aprovou em novembro uma reconfiguração das áreas do certame.

Dessa forma, os blocos S-M-1617, S-M-1619, S-M-1729 e S-M-1731 foram agrupados em apenas um só, prevalecendo a nomenclatura S-M-1617. De igual forma, os blocos S-M-1613 e S-M-1615 também se uniram, prevalecendo o nome do primeiro. Os valores de bônus de assinatura e do Programa Exploratório Mínimo (PEM) também foram atualizados. O S-M-1617 terá bônus de assinatura de R$ 122,2 milhões, enquanto que o do S-M-1613 será de R$ 50,5 milhões.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 17ª Rodada estão em consulta pública até 28 de janeiro. A audiência pública foi marcada para 3 de fevereiro.