GOVERNO LANÇOU AS CONSULTAS PÚBLICAS DO PLANO DECENAL DE ENERGIA E DO PLANO NACIONAL DE ENERGIA

O governo lançou hoje (12), durante evento em Brasília, as consultas públicas dos principais instrumentos de planejamento energético do país. De um lado, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 aponta para o horizonte de dez anos e tem caráter indicativo, reunindo projeções e análises que avaliam a adequação do suprimento e as necessidades de expansão do setor. Já o Plano Nacional de Energia (PNE) 2055 olha para o longo prazo, com horizonte de 30 anos, e trabalha com cenários prospectivos, explorando tendências tecnológicas e incertezas do setor, oferecendo recomendações para orientar políticas e investimentos.

As consultas públicas do Relatório do PDE 2035 e do Relatório Síntese do PNE 2055 ficarão abertas por 30 dias a partir da publicação e poderão ser acessadas nos portais do MME (neste link) e do Participa + Brasil (neste link), permitindo contribuições da sociedade, do setor produtivo e de especialistas.

O evento de lançamento dos documentos aconteceu em Brasília, mas não contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele foi representado pelo secretário-executivo do MME, Gustavo Ataíde, que afirmou que o planejamento garante o rumo da transição.

“O planejamento é o que explica a solidez do setor energético brasileiro. O PDE e o PNE estruturam decisões, garantem previsibilidade e organizam a expansão com base técnica. É sobre essa base que se sustenta a Política Nacional de Transição Energética, cujo plano nacional representa o verdadeiro mapa do caminho da transição energética do país”, afirmou Gustavo Ataíde.

Entre os destaques dos documentos, o país possui potencial renovável anual estimado em cerca de 1,6 bilhão de toneladas equivalentes de petróleo, aproximadamente cinco vezes o consumo atual, vantagem estratégica capaz de atrair investimentos e apoiar a descarbonização de cadeias produtivas globais. Além disso, os investimentos previstos para a expansão da matriz elétrica brasileira nos próximos 30 anos devem atingir até R$ 2 trilhões. Já a expansão da rede de transmissão deve demandar R$ 600 bilhões. Sobre a fonte nuclear, o PNE está indicando uma expansão de 14 GW até 2055.

Também participaram do evento o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado; o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), Mário Menel; a secretária substituta da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (SNTEP/MME), Lorena Silva; e a assessora da Presidência da EPE, Patrícia Nunes.