GOVERNO NEGOCIA PEC PARA ZERAR IMPOSTOS E REDUZIR PREÇO DE COMBUSTÍVEIS

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta semana que o governo federal e o Congresso estão negociando a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o preço dos combustíveis no país. A ideia é diminuir ou praticamente zerar a incidência de impostos federais nesses produtos.

“Nós estamos com uma Proposta de Emenda à Constituição que está sendo negociada com a Câmara e no Senado para nós aqui diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerarmos os impostos dos combustíveis, PIS/Cofins”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

O presidente afirmou ainda que a medida tem por objetivo dar um “alívio” nos preços dos combustíveis, que pressionam a inflação. Esse é um tema sensível para o governo, especialmente em um ano de eleições presidenciais. “É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar alívio. Se bem que, deixo claro, a questão da inflação está no mundo todo”, ponderou o presidente. Bolsonaro não deu detalhes sobre quando a PEC deve ser enviada ao Congresso Nacional.

Uma proposta em forma de PEC precisa do aval do Senado e da Câmara dos Deputados para transformar-se em emenda constitucional. A PEC seria um caminho para o governo reduzir o PIS-Cofins de forma provisória, sem necessidade de compensação. Como se sabe, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o governo compense a isenção de um tributo com a elevação de outro imposto.