GOVERNO SUGERE ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA

A crise hídrica enfrentada pelo Brasil dá sinais de que está passando, com uma perspectiva de melhora nos níveis dos reservatórios do Sul e Sudeste. Por isso o governo estuda mudanças no sistema de bandeiras tarifárias, com uma nova proposta elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sendo colocada em audiência pública na última terça-feira (15).

A sugestão do governo federal muda o critério para mudança da bandeira verde para amarela. Atualmente, quando o custo de operação do megawatt-hora chega a R$ 200 começa a ser cobrada a tarifa amarela, no entanto, a proposta da Aneel quer elevar esse valor para R$ 211.

As mudanças também seriam estendidas a bandeira vermelha, que passaria a ter um custo de R$ 422 no megawatt-hora para ser acionada, frente aos atuais R$ 388. Uma bandeira vermelha com valores ainda mais caros também pode ser criada, mas a Aneel ainda não especificou o valor para quando forem usadas as usinas tidas como muito caras.

A audiência pública aberta pela Aneel irá revisar o custo extra por cada bandeira, além das faixas de acionamento de cada uma delas. Na prática, a bandeira amarela representa um custo de R$ 25 a mais para cada megawatt-hora consumido pelos brasileiros, enquanto a bandeira vermelha tem um custo de R$ 45 a mais.

A partir do ano que vem uma outra novidade para o consumidor: a arrecadação das bandeiras tarifárias também poderá ser utilizada para compensar financeiramente hidrelétricas que tenham perdas devido à falta de água nos reservatórios.

A bandeira vermelha está sendo praticada neste momento, mesmo com o desligamento, em agosto, das usinas que produzem o megawatt-hora acima de R$ 600. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (foto), o governo pretende que até o final do próximo ano as usinas com custo acima de R$ 400 por MWh sejam desligadas.