GRANDES LEILÕES DE NOVAS ÁREAS DE EXPLORAÇÃO VÃO FICAR PARA 2017
A decisão do Conselho Nacional de Políticas Energéticas, ontem, que poderá fazer uma nova rodada de leilões de áreas menores de petróleo ainda em 2016, vai coincidir com o fim do mandato da diretora geral da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, previsto para novembro. Com isso, pode não haver condições para que a intenção do CNPE confirme a realização destes pequenos leilões. Chambriard goza de imenso respeito da comunidade de petróleo e a sua substituição pode criar fissuras na segurança nas decisões das empresas participantes diante da incerteza do nome do novo presidente da ANP. Em 2017, no entanto, a 14ª Rodada de Licitações deve ser realizada sem sustos e, pelo andar da carruagem, já com uma definição da desobrigação da Petrobrás operar com pelo menos 30% de cada área. Devem ser incluídas novas áreas do pré-sal na disputa. Estas áreas, no entanto, não estão definidas.
A comunidade do petróleo e gás está ansiosa pela realização de novos leilões, para incentivar a exploração. Com isso, trazer de volta os investimentos da indústria do setor que está praticamente parada há quase dois anos. O Ministério de Minas e Energia diz que, em seis meses, essas diretrizes serão debatidas por um novo grupo de trabalho. O objetivo desse grupo será avaliar as condições de atendimento e propor calendário de realização destes leilões.
Um grupo será formado para aprofundar os estudos e estabelecer as áreas do pré-sal que vão a leilão no ano que vem. A reavaliação vai permitir uma análise mais aprofundada sobre áreas unitizáveis. Essa definição vai indicar quais serão os estados que serão incluídos nos leilões, embora a ANP já os tenha indicado. Essas áreas serão reveladas em julho ou, no máximo, no início de agosto. A prorrogação do leilão dará tempo para a Câmara dos Deputados votar a lei que altera a exploração da área, ao retirar da Petrobrás a exclusividade de atuar como operadora única na região. A expectativa é de que a comissão especial da Câmara vote o texto até 5 de julho.
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