GUEDES E ALBUQUERQUE IRÃO AO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA PARA FALAR DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado convidou hoje (16) os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) para uma audiência na próxima terça-feira (23). Os temas do encontro serão a política de preços de combustíveis e o chamado Imposto de Exportação de Petróleo.

Na manhã de hoje, a pedido do governo, a CAE decidiu adiar a leitura do relatório de um projeto de lei (PL 1.472/2021) que criará um “fundo de estabilização” dos preços dos combustíveis, a partir da instituição de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse que o tema merece uma discussão maior antes da leitura do relatório, já que instituir um imposto sobre exportação seria contrário ao sistema tributário do país e reduziria a competitividade da economia.

O relator do PL, senador Jean Paul Prates, concordou com o adiamento da leitura do texto e pediu que os ministros Guedes e Albuquerque fossem ouvidos já na próxima semana para falarem sobre o tema.  O presidente da CAE, senador Otto Alencar, prevê que o PL deve ser votado no próximo dia 30, uma semana depois da audiência pública com os ministros  da Economia e de Minas e Energia.