IBP LISTA DIRETRIZES PARA RETOMADA DE CRESCIMENTO DA CADEIA DE ÓLEO E GÁS

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) / Enviado especial – 

A liberação da Petrobrás como operadora única do pré-sal, mudanças na política de conteúdo local e a extensão do Repetro são algumas questões que um possível governo de Michel Temer deverá levar em conta para colocar a indústria nacional de óleo e gás no caminho do crescimento. Esta é a opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo (foto). Neste processo de mudança de comando no Palácio do Planalto, Camargo disse ao Petronotícias, durante a OTC Houston 2016, que o instituto está aberto ao diálogo com o novo governo e aponta que o setor de óleo e gás deverá ser um dos carros chefe a partir de agora, para ajudar na retomada da economia brasileira: “Eu acho que quem vier não vai enxergar de outra maneira. É uma escolha que o Brasil pode fazer – usar o óleo e gás como uma ferramenta de crescimento“, destacou. Sobre o Pedefor (programa de estímulo à competitividade da cadeia produtiva de óleo e gás), o presidente do IBP aponta para um alinhamento entre os interesses de fornecedores e operadores: “A gente quer que esse Pedefor funcione. Queremos que seja simplificado e não vire um processo burocrático”, opinou.

O senhor foi citado como um dos possíveis candidatos à assumir a presidência da Petrobrás. Houve este convite?

Eu fico honrado. Qualquer brasileiro ficaria honrado em ser lembrado, mas não existe fundo de verdade nessa especulação. Não houve nenhum convite e nem vai acontecer. Não existe essa hipótese. Isso é só especulação.

Mas se houvesse o convite, o senhor aceitaria?

Não vou discutir. Não quero isso para mim. Eu costumo dizer que eu saí da Petrobrás, mas a Petrobrás não saiu de mim. Porém, eu já fiz minha etapa lá e não existe a menor chance disto acontecer. Isso é só especulação.

Não havendo esse convite, qual o perfil que o senhor acha ideal para assumir a presidência da Petrobrás?

A Petrobrás é uma associada do IBP. Não cabe ao IBP comentar sobre empresas associadas. Não me cabe fazer este tipo de comentário porque são companhias que participam do IBP. Então, não tenho como comentar. Não é papel do IBP.

Retomando a pergunta que o senhor fez para empresas associadas ao IBP, durante um dos painéis da OTC, se você fosse convidado pelo vice-presidente Michel Temer para dar algumas direções para reanimar a indústria e destravar o setor, quais seriam elas?

De urgência, para fazer o mais rápido o possível, eu listaria três ou quatro pontos. O Repetro, que é uma coisa fundamental para a indústria de óleo e gás – você não taxar investimento. E ficar com a Repetro não é isenção fiscal. Na verdade, é você não ter imposto sobre investimento. Essa tributação mata a competitividade do Brasil. O Repetro está pronto, já foi anunciado que vai ser assinado. 

Outro ponto é a liberação da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Essa questão é muito importante para a indústria. É um tema que já passou no Senado e agora está na Câmara. Nós temos muita confiança que este projeto será aprovado, porque liberará um leilão de unitização. São descobertas que estão só esperando os blocos serem licitados para uma centena de bilhões de dólares serem comprometidos com investimentos futuros. Ao liberar a Petrobrás desta obrigação, você permite esta licitação.

Na parte de conteúdo local, que é uma agenda intensa, nós temos que fazer uma regulamentação do Pedefor. Outro ponto importante de maior urgência é a maior regulamentação da cláusula de waiver. É uma cláusula que, ao demonstrar que a indústria local não pode fornecer determinado bem, você retira aquele item da lista de obrigações. Isto é uma cláusula importante porque neste cenário de preços baixos, as empresas estão muito preocupadas em saber quanto vai custar um investimento. Então, se a empresa tiver a certeza que não vai conseguir fazer algo no Brasil e que aquilo vai te trazer uma multa, você precisa do waiver.

Em relação ao Repetro, vocês tem algum contato com a Abimaq para averiguar sinergias? Segundo essa associação, a isenção não chega aos fabricantes de máquinas e equipamentos, o que acaba dando uma competitividade maior aos produtos importados.

A gente é a favor da isonomia. Nós queremos que nenhum imposto incida sobre investimento. Tanto de bens comprados no Brasil quanto os comprados no exterior. Então, neste ponto, nós estamos alinhados com a Abimaq. O que talvez seja uma diferença é o imposto sobre os importados ser diferente do nacional. Nós fomos a favor de ter imposto na produção e no lucro, e não no investimento.

No caso do Pedefor, as operadoras levantam esta pauta de flexibilização há muito tempo. Vocês dizem que o conteúdo local veio para ficar e é o que todos esperam que aconteça. Porém, os fornecedores que investiram acreditaram muito no que foi dito sobre conteúdo local. Como falar para estas empresas que estas demandas não podem vir ou podem vir muito abaixo do esperado? Como casar estas agendas?

O risco maior é não ter investimento, o que está acontecendo. Então, ao invés de 60% sobre alguma coisa, os fornecedores estão tendo 60% do zero. As 23 associações, entre elas a Abimaq e a Sinaval, assinaram uma manifesto pró-investimento. Se não houver investimento, não adianta você ter uma política de conteúdo local ambiciosa, porque ela vai incidir sobre nada. Nós temos que ter uma agenda de investimento e uma política de conteúdo local realista, focada e com incentivos. Você não consegue artificialmente criar uma demanda. Ainda mais em um ambiente de preços baixos.

Como garantir, já que o Pedefor ainda não está regulamentado, que não se perca o propósito do conteúdo local?

Esta é uma coisa que alinha fornecedores e operadores. A gente quer que esse Pedefor funcione. Queremos que seja simplificado e não vire um processo burocrático. Não podemos querer fazer tudo no Brasil.

A diretora da ANP, Magda Chambriard, disse ao Petronotícias que existem dois comitês do Pedefor: um executivo e outro operacional. O IBP faz parte destes comitês?

Não faz parte, mas está sendo chamado para discutir e debater como isso pode ser feito melhor. São comitês formados por ministérios.

O que vocês esperam dessa mudança de governo? E qual a expectativa para daqui a um ano?

A gente espera que essa convergência de percepção de que nós precisamos usar o óleo e o gás para a retomada do crescimento. Eu acho que quem vier não vai enxergar de outra maneira. É uma escolha que o Brasil pode fazer – usar o óleo e gás como uma ferramenta de crescimento. É preciso também fazer aquilo que já falei antes: liberar a Petrobrás da obrigação de ser operadora única do pré-sal, aperfeiçoar o conteúdo local, fazer o Repetro e fazer leilões de unitização.

O vice-presidente ou pessoas da equipe dele têm procurado o IBP no intuito de buscar consultoria?

Diretamente não. Mas o IBP está à disposição. Nós conversamos com todos os governos. O IBP é uma entidade apolítica. Ela conversa o tempo todo com os agentes, com a sociedade e com os governos. Estamos disponíveis para conversar. Nossa agenda não mudou. É a mesma de anos atrás. E continuará a mesma, seja qual for o governo que o Brasil terá.