IBP, SERRA E PEZÃO VÃO DEBATER MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL EM MACAÉ
Sediada em Macaé, no Rio de Janeiro, a Brasil Offshore apresentará na próxima terça-feira (23) um painel para a discussão acerca da legislação vigente no setor de exploração petrolífera no país. A sessão “Inflexões sobre petróleo: um novo marco regulatório” contará com a presença do senador paulista José Serra (PSDB), do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Milton Costa Filho (foto), que deverão debater propostas de mudança para a atual regulação do setor.
O painel, que acontece às 14h e será mediado pelo jornalista George Vidor, terá participação também do prefeito de Macaé, Dr.Aluízio, e do diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández.
O senador José Serra deverá discutir seu projeto, atualmente em trâmite no Senado, que busca modificar o regime de partilha adotado para a exploração em campos do pré-sal. A proposta visa acabar com a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobrás em consórcios exploratórios, além de alterar a regra que estabelece a estatal como operadora única em blocos nessas áreas. Na última semana, o plenário do Senado votou o pedido de urgência para a análise do projeto, que vem sendo avaliado por comissões da Casa.
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