ITAG VÊ CENÁRIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS AUMENTANDO OS CONFLITOS CONTRATUAIS NO SETOR DE O&G

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O roteiro do ano de 2020 pegou de surpresa todos os elos da economia mundial com um personagem que mudou para sempre o mundo: o coronavírus. O Sars-CoV-2 (vírus que causa a Covid-19) afetou as atividades econômicas de uma maneira muito dura e há muitas incertezas sobre suas consequências para o mundo corporativo. No setor de óleo e gás, especificamente, existe um temor de que o cenário atual e inédito da pandemia gere conflitos contratuais entre as empresas. É o que afirma a sócia diretora da Itag Consultoria, Ilma Trindade Garcia. “Por se tratar de assunto novo na era contemporânea, existem diversas interpretações de juristas renomados acerca de direitos, deveres, obrigações e responsabilidades das partes nos contratos firmados em todos os setores, principalmente, no setor O&G, cujos contratos são usualmente complexos e envolvem grandes quantias”, declarou. A executiva declara também que já vê dentro da indústria do petróleo a execução estudos de medidas visando a adaptação dos contratos à nova realidade provocada pelo coronavírus. “A dificuldade maior enfrentada pelas empresas está em implementar mudanças nos contratos em andamento”, complementou.

Gostaria de começar a entrevista pedindo uma avaliação da situação atual do mercado de O&G. Como ficará a gestão de contratos das empresas desse setor diante de um cenário de pandemia?

Em linhas gerais, todos os setores produtivos estão sofrendo impactos negativos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com o mercado de O&G não foi diferente.

Estamos em meio a uma situação caótica, onde vimos o preço do barril de petróleo despencar nesses últimos 6 meses, com oscilações que levaram à atual cotação do barril de petróleo ao patamar abaixo de US$ 30,00, associado à queda no consumo dessa commodity sem precedentes, em face da redução da demanda dos transportes de todos os modais.

Esse cenário, está afetando sobremaneira as empresas que dependem do petróleo e seus derivados em suas operações, obrigando-as a se adequarem à nova realidade de preços e demanda.

No entanto, apesar da atual crise no mercado de O&G, a nível mundial já se começa a observar discreta reação desse setor, alavancada pelas recentes informações de redução de produção de petróleo pela Arábia Saudita e de outros países da OPEP, com vistas à estabilização dos mercados globais de petróleo.

Já se observa a reabertura de mercados locais nos países onde o pico do coronavírus foi superado, a exemplo de países asiáticos, que estão voltando a utilizar os meios de transporte de forma mais ostensiva.

A expectativa é que no Brasil, diante das incertezas e da situação imposta pelo isolamento social, a crise nesse mercado se estenda ainda pelos próximos meses, em que pese as medidas que estão sendo adotadas pelas empresas do setor para mitigar os impactos negativos na economia.

Um dos principais desafios das empresas desse setor está em manter o sistema em funcionamento. Isso significa que os contratos firmados para preservação da integridade, segurança e produção das instalações existentes não podem ser descontinuados. Entretanto, medidas visando a adaptação dos contratos à nova realidade provocada pelo coronavírus se encontram em fase de estudos e implantação. A dificuldade maior enfrentada pelas empresas está em implementar mudanças nos contratos em andamento.

Essas medidas requerem uma gestão de contratos bastante complexa, com habilidade suficiente para negociar reduções de escopo, de recursos, paralisações parciais, reduções de ritmo de trabalho, dentre outras ações visando o mínimo impacto possível nas condições contratadas.

O ideal é que se estabeleça um comitê de crise para tomadas ágeis de decisão quanto à gestão do contrato, primando-se pelo registro detalhado de todos os fatos e impactos havidos no contrato em decorrência dessa pandemia.

Quais são os principais impactos sentidos até aqui na administração contratual e gerenciamento de projetos dentro do setor?

Em termos de administração contratual, verifica-se, em linhas gerais, que houve aumento de tarefas, uma vez que, independentemente do contrato permanecer corrente ou ter sido suspenso, há que se organizar e manter todos os registros no contrato que visem à segurança empresarial, assim como resguardar os direitos das empresas, tanto das contratantes quanto das contratadas.

Já no tocante ao gerenciamento de projetos, verifica-se retração nessa atividade, já que, em face da pandemia, novos projetos se encontram temporariamente aguardando o desenrolar dessa crise para que sejam implementados ou descartados.

Acredito que a perspectiva de abertura do mercado para novos projetos se viabilize somente a partir do 2º trimestre de 2021, sendo esta uma análise meramente subjetiva, amparada pelas projeções de especialistas no setor de O&G.

Quais são os principais problemas que podem surgir ou que já surgiram em decorrência da pandemia?

O primeiro problema e, por que não dizer, o principal, que já vimos experimentando, é o agravamento da retração da economia. As projeções para os próximos meses não são animadoras. Com a recente declaração do governo de previsão de queda de 4,7% do PIB em 2020, beberemos o gosto amargo de uma severa crise em todos os setores, o que desencadeará um efeito cascata na qualidade de vida da população.

Como contornar e resolver esses problemas citados na sua resposta anterior?

Acredito que devam ser adotadas medidas de flexibilização do isolamento social para que haja a recuperação da economia com o retorno gradual das atividades, porém, com responsabilidade e em observância às diretrizes das entidades competentes.

Acredita que surgirão conflitos que precisarão ser solucionados dentro da cadeia de óleo e gás?

Certamente. Por se tratar de assunto novo na era contemporânea, existem diversas interpretações de juristas renomados acerca de direitos, deveres, obrigações e responsabilidades das partes nos contratos firmados em todos os setores, principalmente, no setor O&G, cujos contratos são usualmente complexos e envolvem grandes quantias. No entanto, ainda há muita especulação na esfera jurídica diante da incerteza imposta pela pandemia.

Esse cenário de incertezas pode acarretar conflitos entre as partes. A ITAG vem sendo demandada por seus clientes para auxiliá-los na identificação de riscos, sob a ótica de administração contratual, com vistas a mitigar a resolução de conflitos pelos meios judiciais ou extrajudiciais.

O coronavírus está forçando mudanças em diversos setores da economia. Acredita que haverá alguma mudança na forma de gerenciar contratos e projetos no pós-pandemia?

O processo de gerenciamento de contratos e projetos é dinâmico, haja vista que cada contrato, assim como cada projeto é único, o que demanda de seus gestores constante evolução em suas ações. A situação da pandemia é mais uma “inovação” sobre a qual os gestores terão que se adequar.

Acredito que as mudanças mais significativas serão relativas ao gerenciamento dos recursos humanos, onde novas análises sobre produtividade deverão ser implementadas, já que, a partir da pandemia, devem ser inseridas práticas de higienização, revezamento de equipes, escalonamento de intervalos de almoço, dentre outros fatores que incidirão no dimensionamento das horas produtivas desses recursos.

Acredito também, que devam ser intensificados os registros contratuais, não somente em termos quantitativos, mas também qualitativamente. As partes devem intensificar o diligenciamento dos contratos, de forma a manter o equilíbrio da equação econômico-financeira prevista originalmente, evitando, com isso, extrapolação das condições contratadas.

Quais são as perspectivas da Itag Consultoria em relação ao setor de óleo e gás e como a empresa vai se posicionar para atuar ainda mais nesse mercado?

A ITAG tem sempre uma visão otimista. Por ser uma empresa genuinamente brasileira, tem na sua essência a crença de que logo haverá uma recuperação nesse setor, o qual é composto por empresas de alta capacidade técnica, alto potencial de performance e know how reconhecido mundialmente.

A ITAG possui em sua carteira de clientes, grandes empresas no setor O&G e por estar totalmente inserida nesse ambiente, confia plenamente na retomada do crescimento desse setor bem antes do que dizem as projeções.

Para ampliar ainda mais a sua atuação nesse mercado de O&G, de forma a atender às demandas de seus clientes, a ITAG recentemente ampliou suas instalações visando aumentar sua capacidade produtiva no âmbito dos contratos.

Além disso, vem intensificando as especializações de seu corpo técnico, assim como, firmando parcerias com especialistas de diversas áreas da engenharia, os quais possuem vasta experiência em administração de contratos. Também participa, como associada, de entidades ligadas à área de engenharia de custos e direito da construção, o que vem lhe conferindo crescimento exponencial em sua atuação como empresa de consultoria em administração contratual e resolução de conflitos.