JUSTIÇA DO RIO PARALISOU VENDA DO POLO BAHIA TERRA DA PETROBRÁS

Um revés judicial para a Petrobrás em seu programa de desinvestimentos. A estatal anunciou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro expediu uma decisão liminar que determina a paralisação das negociações contratuais para a venda do Polo Bahia Terra. O ativo, como se sabe, está sendo negociado com o consórcio formado pelas empresas Petrorecôncavo e Eneva, que fizeram uma oferta de  US$ 1,4 bilhão.

“A companhia adotará todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, disse a Petrobrás em um breve comunicado. O Polo Bahia Terra é formado por um conjunto de 28 campos terrestres e conta ainda com estações coletoras e de tratamento, parques de estocagem e movimentação de petróleo, gasodutos e oleodutos, além da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Catu e outras infraestruturas associadas ao processo produtivo. Todos os ativos fazem parte da transação.

“A Petrobrás reforça a aderência do processo competitivo do Polo Bahia Terra às suas normas internas e disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018 bem como a importância dos desinvestimentos em sua gestão de portfólio”, concluiu a Petrobrás.