LIDERANÇA DO GOVERNO NO SENADO TENTA COLOCAR NOVA LEI DE GÁS NA PAUTA DE QUINTA-FEIRA

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na casa, e outros senadores estão se movimentando para que seja marcada para amanhã (21) uma sessão de votação de alguns projetos de lei (PL) de estímulo à economia. Entre os temas propostos, está o PL 4.476/2020, que institui um novo marco regulatório para o mercado de gás natural.

Além da PL que trata do mercado de gás, Bezerra sugere as votações do PL 3.672/2020, que trata do repasse do lucro contábil do Banco Central para União; o Projeto de Lei Complementar 19/2019, sobre mandatos fixos para presidente e diretores do Banco Central; e o Projeto de Lei do Senado, acerca do regime de autorização para a implantação de ferrovias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, admitiu a possibilidade de convocar uma sessão semipresencial para votação das matérias, mas somente no caso dos líderes partidários cheguem a um acordo sobre quais temas seriam votados. “Se tivermos o entendimento, podemos chamar [a sessão]. Se não tivermos, vamos aguardar para depois da sessão do Congresso”, afirmou Alcolumbre.

Para lembrar, no início de setembro, a Câmara dos Deputados votou a favor da Nova Lei do Gás, que visa implantar o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.