MARCO TÚLIO RODRIGUES DEIXA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONTEÚDO LOCAL DA ANP

A política de conteúdo local sempre foi uma das principais bandeiras do governo federal na retomada da indústria naval brasileira. Dentro da Agência Nacional de Petróleo (ANP) o cargo de gerente executivo da pasta, no entanto, se encontra vago. O antigo dono do cargo, Marco Túlio Rodrigues (foto), teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (1º).

Antes da gerência executiva de Conteúdo Local, Marco Túlio já trabalhava com o tema quando era assessor do diretor Florival Carvalho, que deixou a ANP no final de junho. Um novo nome para o cargo ainda não foi definido pela agência.

Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff assinou o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), com incentivos às empresas por meio de mudanças na política de conteúdo local.

As novas regras são mais flexíveis quanto ao cumprimento da regra, com a criação das Unidades de Conteúdo Local (UCL), que serão recebidas pelas companhias com o cumprimento do programa e poderão ser usadas para compensar índices mínimos de nacionalização.

Mudanças nas regras de conteúdo local já eram solicitas por representantes da indústria, como empresas da cadeia e instituições representativas. Na prática, os bônus de nacionalização e os investimentos requisitados no Pedefor serão recebidos pelos fornecedores por meio das UCLs. As empresas então poderão usar esse crédito para compensar o que faltou no cumprimento de seus índices exigidos de conteúdo local.