MARINHA DEBATE NA CÂMARA CORTE NO ORÇAMENTO QUE PODE PREJUDICAR PROJETO ESTRATÉGICO DE DEFESA DO PAÍS

Depois do pedido do deputado Carlos Zarattini para a realização do debate sobre a Estratégia Nacional de Defesa, a  Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a situação do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). O evento teve a presença do Almirante Marcos Sampaio Olsen, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. O corte no orçamento afetou profundamente um dos mais estratégicos programas de desenvolvimento da defesa internacional do Brasil, o PROSUB. Um acordo com a França, garante ao Brasil o desenvolvimento de sua força naval com propulsão nuclear.

“Cumprindo seus objetivos estratégicos, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) dotará a indústria brasileira da defesa com tecnologia nuclear de ponta“, disse o deputado. Zarattini, destacou que o programa vai fortalecer setores da indústria nacional de importância estratégica para o desenvolvimento econômico do País, “priorizando a aquisição de componentes fabricados no Brasil para os submarinos, o PROSUB é um forte incentivo ao nosso parque industrial. Ele alertou que os atuais orçamentos destinados em 2021 ao PROSUB e ao Programa Nuclear da Marinha (PNM) são incompatíveis com a execução de todas as previsões contratuais, “o que dificulta a continuidade dos programas e de compromissos assumidos formalmente ou que estavam prestes a serem celebrados”.

Em maio deste ano, os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, afirmaram à comissão que os cortes no orçamento deste ano podem prejudicar programas estratégicos. No veto à lei orçamentária de 2021, a Defesa perdeu R$ 1,842 bilhão em despesas discricionárias, quase 16% do total. As ações para construção do submarino nuclear e do seu estaleiro e base naval perderam juntas R$ 491,2 milhões (49%). De acordo com o Almirante Olsen, a Marinha tem conversado com as autoridades políticas e econômicas do governo,para assegurar os recursos necessários à continuidade dos dois projetos. De acordo com ele, “o cenário orçamentário de 2008 era um, o de hoje, é outro completamente diferente, agravado, inclusive, pela pandemia”, afirmou o Almirante. Ele explicou que, após o contrato firmado em 2008, um novo compromisso será assinado no próximo ano, mas que a Naval Group ainda não passou o valor global. “Sem o preço final detalhado, a Marinha fica impedida de firmar esse segundo contrato. Eu acredito que esse contrato poderá ser assinado no primeiro semestre de 2022.”

Sobre o reator nuclear, o Almirante Marcos Sampaio Olsen, destacou que o país alcançou um ponto de não retorno, embora sejam muitos os desafios tecnológicos a serem superados. “Não há como centralizar a produção desses equipamentos no Brasil. Atualmente, a Base Industrial de Defesa, no que diz respeito a requisitos nucleares, é muito incipiente, o que obriga o país a buscar no exterior, os equipamentos e insumos necessários.”