MINAS E ENERGIA ABRIU CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2050

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O documento irá inaugurar a nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, estabelecida pelo Decreto nº 11.108/2022, que, entre outras determinações, instituiu a Política Mineral Brasileira e definiu seus instrumentos de planejamento.

Como instrumento de longo prazo, o PNM 2050 compreende a agenda estratégica setorial e apresenta diretrizes que nortearão as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro no horizonte 2023-2050. Para isso, se apoia em três pilares: o aproveitamento dos recursos minerais, a competitividade e a sustentabilidade.

A elaboração do documento embasou-se em um processo de construção colaborativa por meio de oficinas, que contou com participação de especialistas e agentes públicos e privados do setor. Além disso, houve consulta à sociedade por meio de pesquisa online. Esse processo permitiu identificar os principais desafios para promoção do desenvolvimento sustentável da indústria mineral brasileira e os caminhos possíveis de enfrentamento, orientando a definição de diretrizes de políticas setoriais.

Com duração de 60 dias, a consulta pública visa ampliar o debate junto à sociedade e possibilitar a apresentação de contribuições para aprimoramento do instrumento de planejamento. Os interessados terão até 20 de janeiro de 2023 para apresentar sugestões. Para acessar a Consulta Pública, clique aqui.