MINAS E ENERGIA DIZ QUE HÁ INTERESSE DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA, MARCADO PARA DEZEMBRO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O tempo passa rápido e dezembro já está começando a bater à porta. O último mês de 2021 será especial para o setor de óleo e gás do Brasil por causa da realização do segundo leilão dos excedentes da Cessão Onerosa, no dia 17. Durante um evento da FGV Energia nesta semana, o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, disse que a pasta vê o interesse de empresas internacionais em participar da licitação. Como se sabe, o governo irá leiloar os excedentes dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Esses volumes foram ofertados no primeiro leilão da Cessão Onerosa, em 2019, mas não receberam propostas. Além disso, aquele certame também foi marcado pela timidez das petroleiras estrangeiras – cenário que não deve se repetir agora, de acordo com Eustáquio.

O Ministério de Minas e Energia se reuniu com as petroleiras internacionais em pelo menos três ocasiões desde 2019, segundo o secretário-executivo adjunto. A percepção da pasta após esses encontros é que o novo leilão está mais atrativo para as companhias estrangeiras. Em meados deste mês, uma comitiva do ministério também esteve nos Estados Unidos para divulgar as oportunidades do certame. “Pelas conversas que tivemos, há sim um interesse das empresas. Esse projeto [do leilão] foi desenhado para isso. Eu, de certa forma, não me surpreendo com esse interesse, mas comemoro esse reconhecimento das indústrias e das empresas no interesse em participar dessa licitação. Nós estamos bem confiantes de que teremos, sim, competição nessa licitação e isso coroará nosso trabalho”, projetou.

Eustáquio frisou algumas das mudanças feitas na modelagem do leilão que, ao seu ver, aumentaram a atratividade da licitação e elevam as chances de haver competição pelas áreas. Foram feitas alterações na governança do processo de preparação para o leilão, com a PPSA sendo escolhida para negociar com a Petrobrás os parâmetros para definição de valores de compensação que deveriam ser pagos à petroleira. Como já é de conhecimento do mercado, o acordo entre a União e a Petrobrás prevê a indenização de pelo menos US$ 6,45 bilhões pelos investimentos já feitos pela estatal nos campos – sendo US$ 3,25 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões para Sépia. O secretário ainda acrescentou que a PPSA ajudou também a Petrobrás a desenhar a estratégia de desenvolvimento global dos volumes excedentes. “Isso traz uma condição de contorno muito positiva para aqueles que participarão do processo”, completou o secretário.

Outro fato que ajuda a reduzir as chances do leilão terminar em deserto foi a manifestação da Petrobrás em exercer seu direito de preferência para ser a operadora nas duas áreas, com percentual de 30%. Assim, a estatal deverá desembolsar R$ 1,2 bilhão pela fatia de Atapu e outros R$ 2,1 bilhões para Sépia. Outro amadurecimento do leilão, do ponto de vista das operadoras, foi a definição de como será o Acordo de Coparticipação a ser celebrado entre a Petrobrás e as possíveis empresas parcerias que arrematarão uma fatia dos volumes excedentes.

Segundo Eustáquio, os investimentos previstos no caso de arremate dos excedentes são da ordem de R$ 204 bilhões nos próximos 30 anos. A maior parte desses recursos será aplicado em OPEX. Além disso, o governo estima que os cofres públicos poderão arrecadar R$ 155 bilhões durante esse intervalo de tempo, levando em consideração o bônus de assinatura, os royalties, o óleo lucro, o imposto de renda e outros tributos.

Questionado pela moderadora do evento, a assessora estratégica da FGV Energia Fernanda Delgado, se o governo tem algum plano caso o leilão termine novamente sem propostas, Eustáquio disse que o governo poderia partir, talvez, para um processo de apropriação direta desse óleo, que seria explorado pela Petrobrás. “A saída é a União não abrir mão daquele óleo. Isso é muito claro nos relatórios do Tribunal de Contas da União. Aquele óleo excedente aos 5 bilhões de barris é da sociedade. Temos que transformar esse óleo em retorno para a sociedade. Então, sim, o ministério tem outros cenários. Nós fizemos mais de 4 mil cenários para rodar esse projeto para cada uma das áreas, com diferentes condições de contorno”, concluiu o secretário do MME.