MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA QUASE R$ 4,5 BILHÕES DE EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA JATO

Se as empresas já andam travando longas discussões com a Petrobrás para receberem pleitos e aditivos, com uma crise financeira se alastrando por diversas camadas da cadeia de fornecedores do setor de petróleo, a conta a ser cobrada de algumas acusadas de participação em esquemas de corrupção na estatal trará dias ainda mais difíceis para que elas se mantenham em atividade. Ao menos é o que indica o valor a ser cobrado de ressarcimento nas ações de improbidade apresentadas pelo Ministério Público Federal do Paraná nesta sexta-feira (20) à justiça. A soma é avaliada em R$ 4,475 bilhões, o que poderia inclusive servir de base para as baixas a serem feitas no balanço do terceiro trimestre de 2014 da Petrobrás, até agora sem sinal de publicação com anuência da auditoria PWC.

Além do montante a ser ressarcido, as medidas apontadas nas ações pelos procuradores pedem também que as empresas sejam proibidas de fechar novos contratos com a administração pública, o que amplia a alçada de atuação do Ministério Público na questão, já que até então o foco das ações vinha se mantendo na esfera criminal, restrita aos executivos, operadores e ex-diretores da estatal, sem atingir diretamente as empresas.

Além disso, essas novas ações devem ser as primeiras de muitas, já que só incluíram algumas das empresas acusadas de envolvimento nos esquemas de corrupção. Ao todo, foram cinco ações apresentadas, envolvendo as empresas Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e seus executivos.

A divisão de valores cobrados nos processos seguem três vertentes: indenização por danos morais coletivos de R$ 3,19 bilhões, pagamento de multa civil de R$ 959 milhões e R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário. Pela indicação das cobranças, o que de fato é apontado como desvio é menos de 10% do valor total, enquanto a indenização representa 10 vezes o valor do ressarcimento ao Tesouro Nacional.

“A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa fórmula”, afirmou em nota o coordenador da Força Tarefa da operação Lava-Jato do MPF, procurador da República Deltan Dallagnol (foto).

Os procuradores pediram nas ações ainda que as empresas sejam impedidas de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, além de que as penalidades atinjam as empresas ligadas ao grupo econômico que atuem ou venham a atuar no mesmo ramo de atividade das empreiteiras.

Veja os valores que cada empresa terá que pagar:

GALVÃO ENGENHARIA – R$ 1.058.963.242,68

MENDES JUNIOR – R$ 1.043.867.419,61

OAS – R$ 988.731.938,98

CAMARGO CORRÊA + SANKO SIDER- 845.396.727,37

ENGEVIX – 538.850.198,60