NOVA PORTARIA NORMALIZARÁ ENTRADA DE ESTRANGEIROS QUE TRABALHAM EM PLATAFORMAS NO BRASIL

Uma nova portaria editada pelo governo federal vai normalizar o processo de entrada no país dos profissionais estrangeiros que trabalham em plataformas de produção offshore. O texto foi publicado recentemente no Diário Oficial da União e, na prática, volta com as regras anteriores ao período da pandemia para os trabalhadores do setor de óleo e gás vindos do exterior.

Como se sabe, o Brasil passou a restringir a entrada de estrangeiros como uma forma de conter a disseminação do coronavírus. Contudo, algumas atividades relacionadas à operação das plataformas são realizadas por expatriados, por deterem o conhecimento específico.

Por isso, o setor estava se mobilizando desde março para fazer com que o governo criasse uma exceção para permitir a entrada desses profissionais no país. De acordo com uma fonte ouvida pelo Petronotícias, a portaria publicada hoje autoriza o ingresso dos estrangeiros do mercado de O&G da forma como era feita antes do início da crise da Covid-19. O texto completo da portaria está disponível neste link.