NOVAS PCHS PODEM ADICIONAR 2 MIL MW AO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO

Pouco menos de um ano após a publicação de uma nova resolução sobre a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já outorgou 17 usinas do tipo e outras 159 estão aptas à outorga. Somados, os empreendimentos totalizam uma potência instalada de 2 mil MW, com investimentos previstos em R$ 16,5 bilhões.

Os estados com maior número de PCHs aptas à outorga são o Paraná (35), Mato Grosso (28), e Rio Grande do Sul (27). Antes da entrada em vigor da resolução 673/2015, a Aneel analisava todas as propostas técnicas apresentadas para uma mesma PCH. Agora, após a nova norma, o procedimento ficou mais rápido, já que a agência considera apenas o empreendedor que apresentar primeiro o sumário executivo – caso haja mais de um interessado em uma PCH.

O aprimoramento da norma contou com mais de 240 contribuições de associações e agentes durante audiência pública. Na opinião do diretor da Aneel, José Jurhosa Junior (foto), “os subsídios recebidos na audiência trouxeram avanços ao texto e possibilitaram que a proposta aprovada pela Diretoria refletisse com efetividade os princípios da análise regulatória, da simplificação e da celeridade processual”.