IBP DEFENDE MUDANÇAS REGULATÓRIAS E NOVO LEILÃO DO PRÉ-SAL EM 2016 PARA REANIMAR A INDÚSTRIA

Por Luigi Mazza (luigi@petronoticias.com.br) –

A espera por um novo leilão de áreas do pré-sal em 2016 concentra hoje as maiores expectativas na indústria brasileira de óleo e gás. Ao passo que a oferta de campos exploratórios pode movimentar grandes investimentos e a chegada de empresas estrangeiras ao país, é preciso que mudanças sejam feitas para evitar resultados como o obtido na 13ª Rodada de Licitações. É o que afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Jorge Camargo, que enxerga hoje a necessidade de novas adaptações regulatórias em prol de uma maior competitividade internacional, ressaltando a importância de mudar o marco do pré-sal, para que a Petrobrás não seja mais a operadora única das áreas e os novos leilões sejam viabilizados. “A empresa está na situação que conhecemos, então não tem sentido fazer um leilão de áreas obrigando ela a novos compromissos. Os projetos que ela já tem em carteira estão além da capacidade financeira dela”, diz, lembrando que outros países tiveram sucesso em seus leilões de blocos exploratórios este ano, como México, Moçambique e Canadá, por apresentarem condições mais competitivas.

Além disso, Camargo destaca que, frente ao grande potencial de produção de gás natural nos campos do pré-sal, o mercado brasileiro pode cada vez mais se distanciar do papel de importador do insumo. O país conta com boas reservas offshore e tem as características necessárias para impulsionar sua indústria de gás. Segundo o presidente do IBP, no entanto, faltam ainda estímulos como a coordenação entre os leilões de energia elétrica e os leilões de áreas exploratórios, inclusive do pré-sal, além de mudanças na regulação para transporte via dutos. Novas mudanças, aponta o executivo, podem trazer resultados de grande efeito sobre o mercado nacional. “O Brasil ainda não é um país rico em gás, mas temos recursos. O nosso gás é majoritariamente offshore, que é mais caro que o produzido onshore, mas ele é abundante e precisa ser monetizado de alguma forma”.

Como o senhor avalia o crescimento do mercado de gás no Brasil com o pré-sal?

Ele tem uma importância extremamente grande. O pré-sal é uma província muito rica em gás, e para produzir o petróleo você precisa produzir o gás. Alguma coisa terá que ser feita com esse insumo. Existe um grande potencial da indústria para desenvolver esse mercado, e vemos isso em projetos como o de Barreirinhas, que vem sendo desenvolvido pela Parnaíba Gás Natural. Mas esse setor exige aperfeiçoamentos regulatórios, como a mudança nas regras para o transporte por dutos.

Há perspectiva de o Brasil deixar de ser importador de gás?

Não sei dizer, mas as projeções de produção do pré-sal são muito grandes. Com a chegada desse insumo, nossas demandas por gás importado vão diminuir. O contrato para fornecimento de gás da Bolívia, por exemplo, se encerra em 2019 e não sei como vai ser o processo de renovação. E temos também o GNL, que é muito caro e pode ser substituído por gás natural.

Que outras medidas podem auxiliar nesse processo?

Dois fatores que podem ajudar são a coordenação dos leilões de energia elétrica com os leilões do pré-sal e as mudanças na regulação para transporte de gás. Agora, com os desinvestimentos da Petrobrás, uma nova área vai estar mais liberalizada. O Brasil ainda não é um país rico em gás, mas temos recursos. O nosso gás é majoritariamente offshore, que é mais caro que o produzido onshore, mas ele é abundante e precisa ser monetizado de alguma forma.

Quais são as perspectivas quanto ao preço do barril de petróleo em 2016?

O IBP não faz projeções, mas ouve muitas. Pelo que temos visto, o preço do petróleo vai seguir em baixa por bastante tempo, e esse é o cenário com o qual a maior parte das operadoras e fornecedores está trabalhando. É preciso se ajustar a esses novos preços e se manter competitivo.

Há expectativas para melhora do setor no próximo ano?

A maior expectativa é quanto à realização de um leilão para o pré-sal. Para termos um leilão bem sucedido, nós precisamos que a Petrobrás não seja mais obrigada a ser operadora única. A empresa está na situação que conhecemos, então não tem sentido fazer um leilão de áreas obrigando ela a novos compromissos. Os projetos que ela já tem em carteira estão além da capacidade financeira dela.

Como avalia a atual diminuição de ritmo na exploração?

A desmobilização das equipes e a queda da indústria nos preocupam demais. Mas, para reverter isso, é preciso que haja leilões. E para que eles sejam feitos, é necessário que se tenham condições. Não adianta fazer como na 13ª Rodada, que trouxe um resultado muito aquém do desejado e não teve um poço sequer offshore. É preciso um leilão bem sucedido em termos de investimento e competição. Isso pode ser obtido com alguns ajustes regulatórios para destravar nossa indústria.

Os leilões de outros países vêm servindo de exemplo para isso?

O preço de petróleo torna as empresas mais seletivas em seus investimentos, mas eles não cessam. Eles vão para os países mais competitivos, e o Brasil tem amplas condições de competir com países como o Canadá. Não estamos sendo competitivos, é fato estatístico, mas temos condições de melhorar. Canadá, Moçambique e México, que tiveram leilões bem sucedidos, demonstraram que não é só o preço de petróleo que está pesando sobre as empresas.

O IBP está dialogando abertamente com o governo?

Sim, os canais estão abertos e disso não podemos reclamar. Sentimos que existe uma vontade de acelerar mais o setor. Vemos uma convergência de agentes econômicos, políticos e acadêmicos, mas achamos que o ritmo está lento. É preciso fazer uma mudança porque mudou o ambiente da indústria. Hoje isso está desacelerado, acima de tudo, pela crise política.

Quais são os maiores desafios para manter os projetos do setor no Brasil?

Os desafios são comuns. É o problema de fazer mais com menos. Temos muitas oportunidades, tanto que o Brasil conseguiu, com sua demanda por equipamentos offshore, justificar a instalação de empresas para usar o país como plataforma de exportação. Isso acontece pela demanda muito grande de investimentos e tecnologia que existe aqui. Há um potencial de 40 bilhões de barris descobertos aqui, e isso nos dá uma base de competição extraordinária.

O que vem pesando contra essa competição?

Faltam pequenos ajustes regulatórios. Não é necessário mudar o regime de Partilha, basta que a Petrobrás não seja operadora única. Precisamos simplificar o conteúdo local, tirar o incentivo à multa em vez do incentivo a fazer projetos no país. Também é necessário um licenciamento ambiental mais bem feito, que não faça empresas esperarem mais de dois anos por uma licença. Além disso, precisamos de rodadas mais frequentes e regulares, em um ambiente que fomente mais investimentos. Não é preciso mudar a constituição, nem fazer cavalo-de-pau regulatório. São apenas pequenos ajustes que, não tenho dúvida, fariam bem-sucedida uma rodada do pré-sal no ano que vem.