OPERAÇÕES NO TEBIG SÃO ALVO DE DISPUTA ENTRE PETROBRÁS E SECRETARIA AMBIENTAL

Nem só de problemas políticos vive a Petrobrás. No sul do estado do Rio de Janeiro, no município de Angra dos Reis, a estatal vem travando uma batalha com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e a prefeitura local. A companhia detém o Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig) na cidade, no entanto, há três anos o terminal opera através de licenças provisórias.

A dor de cabeça é tanta que a Petrobrás já considerou retirar suas operação até para o Uruguai. No início do ano, três vazamentos levaram a SEA a suspender as licenças de transbordo ship to ship e colocou em análise a licença para exportação a partir do transbordo entre navios atracados no píer.

Nesse momento que surge a figura da prefeitura municipal, já que nas operações ship to ship o estado recebe o royalty, enquanto nas operações realizadas dentro do terminal o município recebe uma quantia que gira em torno de R$ 300 milhões por ano, entre royalties, IPTU, ISS e repasses do ICMS.

A secretária de Fazenda de Angra dos Reis, Antoniela Lopes, disse que a Petrobrás tinha planos de um segundo berço no terminal, reduzindo as operações ship to ship e aumentando a arrecadação do município, entretanto, os problemas com licenciamento fizeram a estatal desistir do projeto.

O governo estadual vem tentando diminuir a atuação da companhia no Tebig, sugerindo a transferência de parte das operações para o Porto do Açu, mas a estatal não se interessou muito na proposta, já que Angra fica mais próxima do Porto de São Sebastião, permitindo concentrar a movimentação de mais de 80% do fluxo de petreóleo e derivados no país em um raio de 300 quilômetros apenas.

A saída das operações realizadas no Tebig para outra localidade podem acabar por encarecer os custos no processo, já que as melhores opções são no Espírito Santo e Uruguai.