PETROBRÁS E ANP VOLTAM A SE ALFINETAR DURANTE DEBATE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO GAS RELEASE

Lados opostos: Pietro Mendes e Álvaro Tupiassu, ao centro, apresentaram argumentos divergentes sobre o Gas Release

O polêmico programa de Gas Release voltou a colocar a Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em lados opostos. Nesta terça-feira (29), durante um workshop sobre o programa, realizado na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o diretor da agência reguladora, Pietro Mendes, voltou a fazer afirmações duras contra a petroleira.

Segundo Mendes, que é o relator do processo de Gas Release, a ANP estaria sofrendo pressões para adiar a audiência pública da proposta, marcada para o dia 21 de outubro. Ele chegou a citar nominalmente a Petrobrás como uma das fontes dessa pressão e afirmou ainda que a empresa tem feito reclamações de “forma jocosa“.

“Esperamos que a agência seja respeitada na sua atividade, não seja aviltada como foi. Inclusive, tinha duas semanas de artigos todos os dias, de diretores da Petrobrás. Reclamações de forma, inclusive jocosa, do trabalho técnico da agência. Tem aqui um monte de técnicos, com mais de 20 anos de experiência, de trabalho, economistas, com mestrado, com doutorado, servidores públicos, que trabalham para melhorar o mercado, e não para atacar ninguém, não para atacar nenhuma empresa em particular. Trabalhamos pelo bem do serviço público, então, assim, é muito difícil receber esse tipo de pressão da forma que está sendo feito“, disse.

Ao sair do evento, Mendes conversou com jornalistas e afirmou que “esse tipo de pressão que se coloca sobre o regulador é algo que a agência não pode aceitar”. O diretor declarou ainda que o Brasil não pode se conformar com o preço atual do gás natural e também contestou a ideia de que o mercado de brasileiro atualmente tem competição, já que “não tem múltiplos ofertantes e múltiplos compradores“.

Mendes participou do evento ao lado do gerente-executivo de gás natural da Petrobrás, Álvaro Tupiassú, que, por sua vez, voltou a criticar o Gas Release. Ele afirmou que não há barreiras à entrada no mercado de gás, pediu mais tempo para a discussão da minuta sobre o programa e defendeu o adiamento da audiência pública do dia 21 de outubro.

“É um tema tão profundo, tão complexo. Acreditamos que podemos discutir isso com mais calma sem perder de vista os prazos almejados para meados do ano que vem“, declarou. Tupiassú avaliou que o prazo estabelecido é curto para uma discussão tão ampla e profunda sobre os instrumentos que estão sendo efetivamente colocados em prática. Segundo ele, tecnicamente, não seria adequado conduzir o processo em um período tão reduzido, sendo possível ampliar o prazo sem comprometer a discussão.

PROPOSTA EM DISCUSSÃO

Para lembrar, a minuta do Gas Release que entrou em consulta pública prevê que 100% da produção da Petrobrás será preservada. Apenas o gás natural adquirido de outras petroleiras pela estatal na boca do poço, da União e importado da Bolívia via Gasbol será alvo do programa. O Gas Release será focado no mercado atacadista de gás natural destinado ao atendimento de consumidores não termelétricos.

A minuta ainda prevê a realização de leilões de gás natural para estimular a participação de novos agentes e tornar o mercado mais competitivo. O texto também define mecanismos de monitoramento para acompanhar os resultados da iniciativa e avaliar seus efeitos sobre o mercado. A intenção é iniciar a implementação do programa a partir de 2027, com leilões anuais promovidos pela agência a partir do próximo ano até 2030. Depois desse período, será realizada uma análise para discutir os resultados e a continuidade do programa.

Veja abaixo uma visão geral do programa apresentado pela ANP (clique para ampliar):