PETROBRÁS NEGA QUE TENHA RECEBIDO PROPOSTA DA NTS PARA REDUÇÃO DO CUSTO DE TARIFA DE TRANSPORTE DE GÁS

A conturbada revisão da tarifa de transportes da rede de gasodutos ganha novos episódios. Em nota encaminhada ao Petronotícias, a Petrobrás afirmou que não recebeu ainda nenhuma proposta da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para redução dos custos da tarifa. Além disso, a empresa também declarou que não pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o adiamento do processo de revisão tarifária.

A companhia disse que, de fato, chegou a ser “procurada pela NTS e que a transportadora sinalizou possuir propostas de soluções capazes de reduzir, de forma imediata e sustentável, o custo de sua rede de transporte”. A Petrobrás acrescentou que está disposta a receber e analisar o material mas que, até o momento, nenhuma proposta foi efetivamente apresentada. “Cabe ressaltar que, para a Petrobrás, como carregadora (contratante do serviço), o melhor preço é sempre o menor preço possível”, declarou.

A petroleira afirmou que qualquer eventual solução deverá ser previamente aprovada pela ANP e, sob a ótica da companhia, não deve impactar o processo de revisão tarifária em curso conduzido pela ANP, o qual possibilitará a oferta de capacidade para contratação a partir de 1º de janeiro 2027 com tarifas atualizadas.

“A Petrobrás reconhece que a revisão tarifária é matéria de competência da ANP. As contribuições da Petrobrás, assim como as dos demais agentes do setor, já foram devidamente encaminhadas no âmbito do processo conduzido pela Agência”, finalizou a empresa.

Para lembrar, como noticiamos mais cedo, a ANP decidiu suspender por 15 dias a discussão sobre a terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás natural. Nessa etapa, a agência reguladora prevê a abertura de consulta e audiência públicas sobre metodologia, Receita Máxima Permitida (RMP) e tarifas de transporte.

A ANP alegou ter recebido um ofício do Ministério de Minas e Energia (MME), que informou “o interesse da Petrobrás e da Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) em desenvolver discussões voltadas a potenciais soluções consensuais para a modicidade tarifária no sistema de transporte de gás natural da NTS, com vistas a reduzir o custo da rede de transporte de forma imediata e sustentável”. A agência também afirmou que a Petrobrás e a NTS “solicitaram interlocução do MME junto à ANP para concessão de prazo de 15 dias no cronograma regulatório em curso“.