PETROBRÁS PERDE PROCESSO DE R$ 7,3 BILHÕES NO CARF

Com dificuldades em todas as frentes, a Petrobrás deverá contar agora com um novo peso negativo sobre suas finanças. A estatal perdeu nesta semana um processo de R$ 7,3 bilhões na última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que manteve autuações contra a empresa devido a duas deduções de recursos do fundo de pensão Petros. A penalização, que poderá ser recorrida pela companhia por meio de embargo ou ação judicial nos próximos dias, havia sido prevista no balanço do terceiro trimestre da empresa como perda possível.

De acordo com a fiscalização da Câmara Superior do conselho, o desconto feito pela estatal, que levou à redução da base de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), não teve uso devido diante das regras de apoio à atividade dos contribuintes. O incentivo não foi destino a empregados, mas a ex-empregados e seus dependentes, segundo a Receita Federal, portanto não se enquadraria como despesa operacional.

A defesa da Petrobrás aponta que o aporte era necessário, pois o valor teria sido repassado ao Petros em decorrência de uma ação judicial movida por funcionários, com valor estimado em R$ 10 bilhões. Diante da medida, a empresa optou por fazer um acordo, o que teria levado à dedução. No processo movido hoje pelo Carf, a maior autuação é referente a um aporte de R$ 5,57 bilhões realizado pela Petrobrás e outras mantenedoras do Petros em 2008.

PREJUÍZO NO JAPÃO

As finanças da Petrobrás também não vivem um bom momento no exterior. A compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu K.K, em 2008, resultou em uma perda de US$ 1,95 bilhão para a estatal, que aprovou o fechamento da unidade no último mês de janeiro. Segundo reportagem do Valor, o saldo final da empreitada resulta na soma de prejuízos acumulados em mais de US$ 710 milhões com outros US$ 650 milhões gastos com injeção de capital no projeto. Além disso, contam-se perdas de US$ 270 milhões com o fechamento da refinaria, além de dívidas de US$ 240 milhões e o custo de aquisição da unidade, em valor total de US$ 76 milhões.

O empreendimento foi posto à venda diversas vezes, mas não despertou interesse de investidores. Localizado em Okinawa, o projeto apresenta semelhanças com a refinaria de Pasadena, que também rendeu grandes perdas à empresa. Um estudo feito por técnicos da companhia em 2007 identificou riscos na unidade e apontou para a possibilidade de prejuízo, mas o investimento se manteve.

Entre os problemas da refinaria estaria a pouca documentação disponível para avaliação. A análise do projeto, assinada por técnicos das áreas financeira, jurídica e contábil, deixava claro que se a unidade fosse comprada sem a realização de uma obra de modernização, de cerca de US$ 1,5 bilhão, para que pudesse processar o petróleo pesado de Marlim, o negócio resultaria em perdas.