PETROCITY REBATE FALA DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO SOBRE O PORTO DE SÃO MATEUS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Uma declaração do presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Leonardo de Castro, causou muito desconforto e estranheza no mercado, que aguarda ansiosamente o avanço do projeto do Centro Portuário de São Mateus (CPSM), no litoral norte capixaba. Questionado em uma rádio da capital Vitória sobre o ânimo da indústria em relação ao empreendimento, ele classificou o CPSM apenas como uma “intenção”. A reação veio rápido. O presidente da Petrocity (responsável pelo porto), José Roberto Barbosa da Silva (foto), rebateu a fala, a qual classificou de “infeliz”. “A mídia divulgou amplamente que já temos as construtoras contratadas. Contamos com os projetos de engenharia concluídos. Além disso, temos vários recursos já investidos e parcerias com a indústria de geração de energia”, lembrou o executivo da Petrocity. “Alguém que nunca ligou para a Petrocity para perguntar como está o projeto [se referindo ao presidente da Findes], ou questionou sobre nosso cronograma ou nossas atividades (…) não pode, sem a nossa permissão, de uma forma atípica, se manifestar a respeito do projeto”, completou Silva. O líder da Petrocity também comentou sobre o processo de licenciamento ambiental do centro portuário. Recentemente, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) do Espírito Santo emitiu um parecer preliminar desfavorável sobre o relatório do estudo de impacto ambiental do empreendimento. O executo afirmou que já entrou com um recurso contrapondo todos os pontos levantados pelo órgão ambiental.

A Petrocity já recorreu do parecer do IEMA?

Já. É preciso explicar que existe uma divergência de entendimentos entre nós e a equipe técnica do IEMA em relação aos relatórios apresentados nos estudos. Eles se manifestaram e nós não concordamos, em nenhum momento, com o que eles colocaram. Fizemos uma resposta de forma técnica, jurídica e institucional contrapondo, ponto a ponto, cada uma das informações do IEMA.

Então, já fizemos nosso dever de casa e informamos que não concordamos com o que foi colocado [pelo IEMA]. Estamos requerendo que seja revisto pela diretoria do IEMA as colocações e que o processo seja reavaliado, visando a sequência imediata do projeto. Um atraso hoje vai se refletir em atraso do final da obra. O atraso gera prejuízo para a empresa e para o município. O atraso prejudica a geração de emprego e a distribuição de renda. As empresas que vão se instalar no entorno do porto vão criar empregos e gerar demanda econômica, assim como as empresas que vão operar no porto. 

Queremos que o IEMA analise o que foi protocolizado hoje (ontem, dia 23) e analisem nosso recurso quanto ao estudo ambiental. Este parecer que eles divulgaram recentemente foi preliminar. Estamos avançando e acredito que a retomada do estudo aconteça de imediato. Esse é nosso objetivo. Mas está tudo dentro do normal. Eu estou muito otimista em relação à continuidade dessa análise.

O senhor pode nos apontar os pontos contestados pelo IEMA e como eles foram rebatidos pela Petrocity?

Ilustração projeta como será o Centro Portuário de São Mateus

O IEMA usou um argumento e um documento do Ministério Público Federal (MPF) datado de 2012, onde o então procurador de São Mateus fazia uma referência a outro projeto que estava em trâmite, e não ao projeto da Petrocity. Em 2014, tivemos uma audiência pública convocada pelo próprio MPF, através de uma procuradora que substituiu o procurador que citei anteriormente. Fizemos todo um processo, debatemos com a comunidade e seguimos o processo. O IEMA determinou algumas providências e seguiu. Ou seja, aquela notificação de 2012, relacionada a outro empreendimento, não poderia ser usado agora. Ela já foi superada.

Além disso, o IEMA alegou que as comunidades estariam sendo prejudicadas e estariam reclamando que a pesca artesanal seria prejudicada. Muito pelo contrário. Apresentamos, no estudo, a manifestação de todas as comunidades do município, exigindo a retomada do processo porque é preciso gerar emprego para a região. As comunidades alegam que estão passando por dificuldades sociais, ambientais e econômicas atualmente. Estão vivendo na economia informal e de ajuda da Fundação Renova, criada em função dos desastres ambientais em Minas Gerais. Então, as comunidades se manifestaram, pedindo que o IEMA avance com os estudos da Petrocity, porque aguardam pelas novas oportunidades de emprego.

Os técnicos da IEMA também citaram que a Petrocity não indicou a questão das estradas. Mas cabe lembrar que o governador do Espírito Santo [Renato Casagrande] assinou um memorando de entendimento com a Petrocity, assumindo a responsabilidade de dotar os acessos necessários das obras visando saúde, segurança e educação na região. Tudo isso está dentro de um memorando de entendimento assinado pelo governador. Inclusive, estranhamos que em um parecer técnico de um órgão do estado, que sabe desse memorando de entendimento, cite a ausência de estradas de acesso. Esses são três pontos fundamentais que já combatemos, por meio de uma justificativa técnica, mostrando a realidade dos fatos de uma forma muito concreta.

É importante frisar que o IEMA fez recentemente foi um parecer preliminar sobre o relatório do estudo de impacto ambiental. Ou seja, o projeto do porto não foi indeferido. Estamos contrapondo todos os itens dessa manifestação do IEMA, mostrando que podemos e devemos fazer uma ou várias complementações do estudo. Um projeto dessa magnitude, logicamente, vai precisar de novos estudos complementares. Agora, o que não pode acontecer é um relatório preliminar indeferindo o estudo que, ao nosso ver, não merece esse tipo de posição.

No mercado, circulou a possibilidade de federalizar o processo de licenciamento. Gostaria que falasse dessa possibilidade.

Como empreendedores, temos uma relação com o governo do estado do Espírito Santo. Da mesma forma, também temos uma relação com o governo federal, por questões institucionais. A matéria portuária é federal. Então, temos questões junto à Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], à SPU [Secretaria do Patrimônio da União], à Marinha do Brasil… então, temos uma tratativa periódica junto a esses órgãos, no sentido de enviar informações. O Ibama também faz parte desse conjunto de instituições federais que participam da liberação das anuências e autorizações. Lógico que estamos tratando de questões de competência.

O porto acabou avançando e mudando seu arranjo de pátios de armazenamento de cargas. Recebemos novos parceiros que trouxeram novos empreendimentos. É o caso da Petrocity Geração, que é uma empresa onde temos 25% de participação. Isso compreende a 1,8 GW de potência, um empreendimento que não é matéria do IEMA e sim do Ibama. Temos também o anúncio recente da Marinha em relação à nossa região, que também é uma questão do Ibama. Então, como houve um rearranjo e novos fatos dentro do porto, a quem cabe a competência? Estamos conversando e este foi um dos motivos da minha viagem nesta semana a Brasília. Saímos daqui satisfeitos. E vamos continuar tocando o processo junto ao IEMA. 

Recentemente, em uma entrevista à imprensa capixaba, o presidente da Findes classificou CPSM apenas como uma “intenção”. Qual foi a repercussão dessa declaração e sua opinião sobre essa fala?

O presidente da Findes, Leonardo de Castro: declaração sobre o CPSM causou mal estar no mercado, segundo a Petrocity

Eu penso que ele foi infeliz na colocação. A Federação das Indústrias tem uma gama de segmentos e é obrigação da entidade defendê-los. Estamos falando de segmentos como óleo e gás, rochas ornamentais, construção civil e outros. A Petrocity é um complexo portuário que tem em suas principais atividades as indústrias de óleo e gás e rochas ornamentais. Isso sem falar dos R$ 3 bilhões de obras de construção civil.

A mídia já divulgou amplamente que já temos as construtoras contratadas. Contamos com os projetos de engenharia concluídos. Além disso, temos vários recursos já investidos e parcerias com a indústria de geração de energia. Temos um contato muito grande e alguns memorandos de entendimento com produtores de rochas ornamentais. Na área de óleo e gás, temos um contrato com uma empresa que dará todo o suporte às plataformas e embarcações.

Alguém que nunca ligou para a Petrocity para perguntar como está o projeto [se referindo ao presidente da Findes], ou questionou sobre nosso cronograma ou nossas atividades… alguém que nunca perguntou se temos anuências federais ou perguntou sobre os projetos caríssimos que já temos… a pessoa que não tem essas informações não pode, sem a nossa permissão, de uma forma atípica, se manifestar a respeito do projeto. A partir desse momento, quem não tem a informação para repassar ao mercado está prestando um desserviço.

Diante disso, fica sem sentido para uma pessoa falar de algo que não conhece, criando uma insegurança jurídica no mercado para esses industriais que estão participando do projeto do Porto de São Mateus. Essa declaração causou um mal estar muito grande. Ele foi infeliz na colocação dele, criando um mal estar muito grande no mercado. Inclusive, estamos notificando-o de forma extraoficial, pedindo que se abstenha de se manifestar sobre o porto da Petrocity, que é privado. Toda vez que ele se manifestar, estará fazendo isso de forma irregular e inapropriada, causando danos aos projetos e prejuízos financeiros à Petrocity Portos.