PLANO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA ENTRA EM CONSULTA PÚBLICA

A secretária de Transição Energética e Planejamento do MME, Lorena Perim, e o secretário executivo da pasta, Gustavo Cerqueira Ataíde

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), documento que reúne diretrizes e ações para orientar a transição energética no país. A proposta foi construída com participação de representantes do governo, da sociedade civil e de mais de 40 instituições que integram o Fórum Nacional de Transição Energética.

Segundo a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento do MME, Lorena Perim, o plano foi elaborado com base em contribuições de diferentes agentes e dados técnicos. “Com planejamento como eixo central, o Plante orienta uma transição que contribui para a neutralidade de emissões, amplia o acesso à energia limpa e de qualidade, gera oportunidades e assegura um sistema energético seguro, confiável e resiliente, sem deixar ninguém para trás”, afirmou.

O documento está organizado em dois volumes: um com diretrizes estratégicas e outro com o detalhamento das ações previstas para o primeiro ciclo, entre 2026 e 2029. A estrutura está dividida em três eixos principais — segurança e resiliência energética; justiça energética, climática e ambiental; e energia competitiva para uma economia de baixo carbono — que reúnem 15 frentes de atuação e cerca de 200 iniciativas.

Com horizonte de 30 anos, o plano será implementado em ciclos de quatro anos, alinhados ao planejamento de políticas públicas. A cada etapa, haverá monitoramento das ações e avaliação de resultados com base nos cenários do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055.

Ao fim de cada ciclo, está prevista uma revisão do planejamento, com possibilidade de ajustes nas metas e inclusão de novas medidas. O processo também deve considerar fatores como avanços tecnológicos, mudanças no cenário internacional e novas tendências do setor energético.